{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s pessoas com TEA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 14730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Jovem Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Transpar\u00eancia, Integridade e Controle Social dos Contratos de Terceiriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Capoeira no Munic\u00edpio de Ub\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7"}, {"id": 14849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, reiterando o Requerimento n\u00ba 320, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente pela constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na comunidade da Pedra Redonda. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves", "ementa": "Ao Prefeito, Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Controladoria Geral do Munic\u00edpio e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, requerendo provid\u00eancias e esclarecimentos relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 7.723/2026, que regulamenta os procedimentos para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de IPTU \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelas enchentes ocorridas no Munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "Ao Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o e das den\u00fancias relacionadas aos terrenos e lotes vagos no munic\u00edpio, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 5.289/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "", "ementa": "Retirada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de fonoaudi\u00f3logos no munic\u00edpio, bem como sobre os crit\u00e9rios adotados para a prioriza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das vagas de atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves,Breno Reis de Oliveira,Jane Cristina Lacerda Pinto", "ementa": "Ao Prefeito, convidando-o para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para prestar esclarecimentos e promover o di\u00e1logo institucional acerca do atual cen\u00e1rio administrativo e pol\u00edtico do Munic\u00edpio abrangendo os temas que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Breno Reis de Oliveira,Gilson Fazolla Filgueiras,Jane Cristina Lacerda Pinto", "ementa": "\u00c0 Procuradora Geral do Munic\u00edpio, solicitando c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba PRC 0110/2026, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 023/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Eust\u00e1quio Alves,Breno Reis de Oliveira", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana e ao Prefeito, solicitando a modifica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 7.445, de 10 de fevereiro de 2025 ampliando esse fechamento da via, inclusive no per\u00edodo noturno durante os dias da semana, preferencialmente \u00e0s ter\u00e7as-feiras e quintas-feiras, al\u00e9m de provid\u00eancias para melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o da referida via. Reitera o Requerimento n\u00ba 855/2025, de autoria dos vereadores Renato Vieira, Professor Breno Reis e Lucas Zocoli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando o manilhamento no trecho da Estrada da Pedra Redonda, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Adriano Borges, no ponto em que ocorre o escoamento de \u00e1guas pluviais \u00e0s margens da via. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Aline Moreira Silva Melo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte existente sobre o c\u00f3rrego, na estrada da comunidade Pedra Redonda, pela instala\u00e7\u00e3o de aduelas. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando realiza\u00e7\u00e3o de limpeza p\u00fablica na Avenida Jesus Candian, pr\u00f3xima a rodovia Ub\u00e1-Guidoval. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Antonio Domingos Ximendes Trindade", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Obras solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o da via localizada na Rua Jos\u00e9 Teixeira de Abreu, no Bairro Santa Bernadete, nas proximidades do Jardim \u00c9lida. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Gilson Fazolla Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando reconstru\u00e7\u00e3o de ponte situada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Maria Fernandes", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Celina Micherife Vieira, n\u00ba 375, bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de continua\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada rural localizada ap\u00f3s a unidade da APAE rural. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo no final da Rua Jos\u00e9 Durigueto, no Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Lucas Rufino Zocoli", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Ambiente, para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo na Pra\u00e7a Gladstone Faria Alvim, localizada nas proximidades da Rua Tenente Pedro Batalha e Rua Dr. \u00c2ngelo Barletta. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de escrita em braile nas \u00e1reas de atendimento ao p\u00fablico das unidades vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinado ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia visual e pessoas com baixa vis\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Marilda Aparecida Leoncio", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da comunidade da Zona Rural de Santa Clara. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9zar Tavares", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, solicitando a delimita\u00e7\u00e3o de uma vaga destinada \u00e0 carga e descarga na Rua Maria Burato Migliorini, bairro San Rafael, nas proximidades do n\u00famero 291.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza na quadra esportiva na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Renato Vieira", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina do mato que se encontra no escad\u00e3o que liga o bairro S\u00e3o Domingos ao bairro Jardim Gl\u00f3ria. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Am\u00e2ncio Teixeira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Roseira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Samuel Soares da Silva", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba \"documento acess\u00f3rio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}