SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Correspondências Recebidas

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1) Mensagem nº </span></font><span>23 do Prefeito encaminhando Projeto de Lei sobre o parcelamento dos débitos de contribuição </span><span>suplementar do Município de Ubá ao UBAPREV. </span></div><div><span>2) OF.93/17 da PMU em resposta ao </span><span>Requerimento 139/17, de autoria do vereador Edeir Pacheco e outros sobre os gastos com diárias e </span><span>2016 e 2017. </span></div><div><span>3)OF.89/17, da PMU, em resposta ao Requerimento 134/17, de autoria do vereador </span><span>Gilson Fazolla e outros a respeito de loteamentos aprovados em 2017 e pareceres do Grupo</span><span>Interdisciplinar de Análise do Impacto de Vizinhança.</span></div><div><span>4) OF 93/17 do Conselho Municipal de </span><span>Saúde convidando para reunião ordinária de prestação de contas, dia 8 de agosto na Câmara </span><span>Municipal. </span></div><div><span>5) Comunicado de renovação da diretoria do Setor de Obras Sociais do Rosário. </span></div><div><span>6) OF </span><span>86/17 do Conselho Municipal de Saúde solicitando o plenário da CMU para o dia 8 de agosto. 7) </span><span>OF 01-23 DA 23ª Delegacia de Serviço Militar solicitando empréstimo do plenário da Câmara no</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>dia 26 de setembro para Solenidade de Encerramento das Atividades da 23ª Delegacia SM neste</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>município. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>8) OF. 276/17 da 30ª Subseção da OAB/MG de Ubá solicitando empréstimo do plenário </span></font><span>da Câmara no dia 15 de agosto para Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. </span></div><div><span>9) OF. 276/17 </span><span>do DETRAN/MG, em resposta ao ofício da Câmara a respeito da implantação de câmaras para </span><span>monitoramento dos exames de direção em Ubá.</span></div><div><span>10) OF. 90/17 da PMU, em resposta ao </span><span>Requerimento 136/17, de autoria do vereador Darci Pires de Souza e outros, sobre lista de </span><span>logradouros públicos oficializados em Ubá. </span></div><div><span>11) OF.042/17 da 209ª Junta Militar solicitando </span><span>empréstimo do plenário da Câmara no dia 30 de agosto.</span></div><div><span>12) Of. 91/17 da PMU acusando </span><span>recebimento de proposições dos vereadores e encaminhamento aos setores competentes.</span></div><div><span>13) </span><span>Convite da 30ª Subseção da OAB/MG de Ubá para o Baile da Advocacia, dia 11 de agosto, no Ubá </span><span>Tênis Clube. </span></div><div><span>14) OF. 265/17 do gabinete do senador Antonio Anastasia informando visita do </span><span>Interlegis/ILB à Câmara de Ponte Nova para capacitação do Portal Modelo, Sistema SAPL e </span><span>Marcos Jurídicos, nos dias 14 a 18 e 29 a 31 de agosto, aberto aos demais municípios da região. </span></div><div><span>15) </span><span>Convite da Prefeitura de Muriaé para o Seminário de Gestão Pública em Muriaé, dia 8 de agosto.</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>16) Of. 92/17 da PMU, em resposta ao Requerimento 138/17, de autoria do vereador Edeir Pacheco</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>e outros, solicitando prorrogação do prazo por 15 dias. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>17) Agradecimento da ECP pela Moção de </span></font><span>Congratulações e Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Ubá. </span></div><div><span>18) Comunicados do FNDE </span><span>sobre liberação de recursos para execução de programas da Educação no valor de R$785 mil reais.</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>19) OF.703/17 do gabinete do deputado Reginaldo Lopes, informando encaminhamento de  </span></font><span>solicitação de Ubá, Mercês e Barbacena ao DER. </span></div>

Leitura de Matérias

<div><span>Leitura das Proposições: </span></div><div><span>ALEXANDRE DE </span><span>BARROS MENDES: Indicação 549/17 Solicitação: ao prefeito para tomar  urgentes providências </span><span>quanto à rede de esgoto localizada na Rua Mariana Arantes, do Povoado São Domingos (Colônia </span><span>Padre Damião), pois a mesma escorre para o córrego ali existente, que se encontra praticamente </span><span>sem água nesta época em decorrência da seca, ocasionando intenso mau cheiro que tem trazido </span><span>sérios transtornos para os moradores locais, em sua maioria enfermos. </span></div><div><span>VEREADOR ANTERO </span><span>GOMES DE AGUIAR : Indicação 553/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o asfaltamento da </span><span>Rua São Salvador, Bairro Primavera, a pedido dos moradores. Indicação 554/17 Solicitação: ao </span><span>prefeito para realizar o patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido entre a ponte situada </span><span>após a Comunidade do Córrego Fundo até a Chácara do Sr. Marcelo, a pedido dos moradores.</span><span>Requerimento 148/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a limpeza da fossa séptica do Bairro </span><span>Santa Rosa bem como o manilhamento de esgoto de todas residências até o Bairro Pires da Luz, a </span><span>pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 258/17 de mesma </span><span>autoria. </span></div><div><span>VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA : Indicação 546/17 Solicitação: ao prefeito para </span><span>realizar a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 760 da Rua Adolfo Pereira </span><span>Cortez, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. Indicação 549/17 Solicitação: ao prefeito </span><span>para realizar a construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Amato, Bairro Coparma, nas </span><span>proximidades do Bar do Edson, a pedido dos moradores. Indicação 550/17 Solicitação: ao prefeito </span><span>para realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Gonçalves, a pedido dos </span><span>moradores. Indicação 561/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem </span><span>a municipalização de todo Anel Viário, na Comunidade Peixoto Filho, para que ocorra gerência do </span><span>trecho com maior eficiência, pois há muitos buracos, a pedido dos munícipes. Requerimento 146/17 </span><span>Solicitação: ao prefeito para que seja remetida informação a respeito da saúde no município, </span><span>conforme o Parágrafo Único do Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal:•Tendo em vista a escassez de </span><span>materiais para a aferição de glicose, remédios e de outros insumos básicos, solicitam-se os valores </span><span>gastos anualmente desde 2014 pela Prefeitura, incluindo o primeiro semestre de 2017.• Quais os </span><span>valores repassados estaduais e federais no ano de 2017? Houve algum tipo de atraso nos referidos </span><span>repasses? Requerimento 147/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos técnicos que visem à </span><span>elaboração de um Projeto de Lei Complementar que crie a Guarda Municipal de Ubá, conforme o </span><span>Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Orgânica de Ubá. O presente pedido reitera a Indicação nº 229/17 </span><span>de autoria do edil José Roberto Filgueiras. Requerimento 151/17 Solicitação: ao prefeito para que </span><span>seja remetida a data provável que ocorrerá a licitação do comércio que irá funcionar dentro da Praça </span><span>Agenor Barbosa, conforme o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Orgânica de Ubá. Moção de </span><span>Congratulações e Aplausos 039/17 ao Assessor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de </span><span>ubá, Jardel Peron Waquim, por seus destacáveis serviços prestados. VEREADORA JANE </span><span>CRISTINA LACERDA PINTO: Indicação 548/17 Solicitação: ao prefeito para realizar estudos </span><span>que possibilitem a gratuidade e melhoria nas condições de higiene dos banheiros da Feira Livre de </span><span>Ubá, a pedido dos feirantes e dos clientes. Indicação 551/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o </span><span>calçamento da Rua Denoria Miranda Lopes (rua sem saída), Bairro Palmeiras, atrás do “Vadinho </span><span>Farinheiro”, a pedido dos moradores. Indicação 552/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a </span><span>construção de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 32 Rua Cel. Otaviano da Rocha, </span><span>Bairro São Domingos, devido aos inúmeros acidentes ocorridos no local, a pedido dos moradores. </span><span>Indicação 555/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a fiscalização intensa do encaminhamento de </span><span>terra e outros resíduos sólidos retirados por loteadores na cidade de Ubá, pois muitos estão </span><span>despejando em locais ilegais, como leitos de rios e brejos, a pedido dos munícipes. Requerimento </span><span>145/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a construção de um redutor de velocidade, por meio do </span><span>setor municipal competente, em frente à residência de nº 206 da Rua Capitão Teixeira Pinto, Bairro </span><span>Inês Groppo, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 167/17 </span><span>de autoria do edil José Roberto Filgueiras. Requerimento 150/17 Solicitação: ao prefeito para </span><span>realizar a construção de dois redutores de velocidade na Rua Antenor Machado, sendo um antes do </span><span>posto de gasolina e outro após a igreja, a pedido dos munícipes. O presente pedido reitera </span><span>parcialmente a Indicação nº 140/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. Requerimento </span><span>154/17 Solicitação: ao prefeito e à Secretária de Saúde, Dulcinea Thinassi Perini, para apresentar </span><span>informações sobre a retirada de um funcionário que trabalhava na SUPA, Sociedade Ubaense de </span><span>Proteção aos Animais, cedido pela Prefeitura, conforme o Parágrafo Único do Artigo 56 da Lei </span><span>Orgânica Municipal.</span></div><div><span>VEREADOR JOSELI ANISIO PINTO : Indicação 562/17 Solicitação: ao </span><span>prefeito para realizar a limpeza do córrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido do </span><span>vereador suplente, Ademir do Tanquinho. Indicação 563/17 Solicitação: ao prefeito bem como ao </span><span>Sr. Diretor da Viação Ubá, Ricardo Santana, para indicar-lhes a necessidade de disponibilização de </span><span>ônibus para os alunos que residem na Zona Rural de Ubá, principalmente das Comunidades Ubá </span><span>Pequeno, Vila Gonçalves, Vila Moreto e Vila Verazano, pois muitos estão chegando atrasados nas </span><span>escolas, a pedido do vereador suplente, Ademir do Tanquinho.</span></div><div><span> VEREADORES EDEIR </span><span>PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI ANISIO PINTO:</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação 547/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma do pavimento do Calçadão</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Deputado Ibrahim Jacob, devido aos inúmeros buracos, desnivelamento do piso e grades</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>deformadas, que podem ocasionar acidentes aos transeuntes. Indicação 556/17 Solicitação: ao</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>prefeito para realizar a colocação de um contêiner de lixo nas Ruas Maria da Glória de Araújo e</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Francisco Coelho da Silva, ambas no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. Indicação</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>557/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a substituição do encanamento de esgoto localizado</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>acima da Rua Maria da Glória de Araujo, Bairro Altair Rocha, pois está avariado e levando</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>contaminação ao solo, a pedido dos moradores. Indicação 558/17 Solicitação: ao prefeito para</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>realizar a substituição do poste de iluminação pública da Rua São Marcos, Bairro São Domingos,</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>localizado em frente ao nº 53, devido ao seu péssimo estado de conservação, a pedido dos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>moradores. Indicação 559/17 Solicitação: ao prefeito para realizar a reforma e pintura da ponte</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>localizada na Rua dos Viajantes, Centro, pedido dos munícipes. Indicação 560/17 Solicitação: ao</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>prefeito para realizar o calçamento da rua que liga o Bairro Cristo Redentor até o Supermercado</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Carinho, pedido dos munícipes. Requerimento 144/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>tapamento de um buraco em frente ao número 51 da Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Olaria, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 215 de mesmas autorias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento 152/17 Solicitação: ao prefeito para solicitar-lhe que sejam expeditas as seguintes</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>informações, conforme o Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá:•Quais empresas que</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ganharam as licitações de contratação de mão de obra terceirizada?•Algumas delas já prestou</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>serviços na cidade de Ubá?•Elas estão em dia com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias?</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•Quais sãos os endereços da sede principal e secundária dessas empresas? •E quem são os diretores?</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI ANISIO PINTO : Requerimento 153/17 Solicitação: ao</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>prefeito para que seja expedita a seguinte informação, conforme o Parágrafo Único do Art. 56 da</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Lei Orgânica de Ubá:• Qual o saldo bancário das contas do Cerest ano a ano, desde a sua</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>formação, de forma detalhada (2012-2017)? VEREADORES ANTERO GOMES DE AGUIAR,</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI ANISIO</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PINTO: Requerimento 149/17 Solicitação: ao prefeito para realizar o patrolamento e o</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>cascalhamento da Comunidade Santo Anastácio, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera </span></font><span>a Indicação nº 082/17 de mesmas autorias.</span></div><div><span> VEREADORES ROSÂNGELA ALFENAS, </span><span>ANTERO GOMES DE AGUIAR, JOSELI ANISIO PINTO, GILSON FAZOLLA </span><span>FILGUEIRAS, EDEIR PACHECO E DARCI PIRES DA SILVA: Requerimento 143/17 </span><span>Solicitação: sugerir à Presidência para que seja estudada a viabilidade de devolução do montante de </span><span>recursos não utilizados pela Câmara Municipal para a Prefeitura, o mais breve possível, em vistas </span><span>de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Edson Teixeira Filho, para que seja direcionado para a área da </span><span>saúde do município.</span></div>

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)