SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 74, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé por 01 dia em 29 de novembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 73, de 18 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto, por 03 dias a contar de 14 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 72, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 02 dias a contar de 30 de setembro de 2019 e mais 02 dias a contar de 03 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 71, de 30 de setembro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 04 dias a contar de 24/09/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 70, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Revoga Portaria n° 14/1993 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 14, de 30 de abril de 1993
Portarias nº 69, de 12 de setembro de 2019 Ementa: Revoga artigos 1° e 2° e altera artigos 3° e 4° da Portaria n° 03/2005. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portarias nº 3, de 18 de fevereiro de 2005
Portarias nº 68, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015
Portarias nº 67, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Nomeia membros para compor a coordenadoria de Fiscalização de obras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 66, de 04 de setembro de 2019 Ementa: Designa Márcio Antônio de Oliveira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 65, de 03 de setembro de 2019 Ementa: Exonera Leandro Rodrigues Bouzada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 64, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica referente a concorrência n° 03/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 63, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Exonera os servidores Guilherme Ramos de Araujo e Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 62, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 88/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 61, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de Castro Gonçalves Mota por 04 dias a contar de 05/08/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 60, de 07 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo n° 76/2019, em referência ao pregão presencial n° 15/2017 e contrato n° 01/2018. Aplica multa à empresa contratada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 59, de 02 de agosto de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores: Bruno Reis Pinto por 04 dias a contar de 29/07/2019. Cláudia Pereira da Fonseca por 14 dias a contar de 31/07/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 58, de 31 de julho de 2019 Ementa: Anula processo administrativo n° 37/2019 ( concorrência pública 01/2019) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 57, de 19 de julho de 2019 Ementa: Designa Gabriela Martins Cancela para responder pelo cargo de Diretora Geral no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2019 em virtude de férias da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 56, de 15 de julho de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Diana Pereira da Silva Santos por 04 dias a contar de 09/07/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 55, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Diana Pereira da Silva Santos por 05 dias a contar de 17/06/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 54, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede licença nojo ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 04 dias a contar de 19/05/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 53, de 05 de junho de 2019 Ementa: Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica de avaliação do plano de comunicação publicitária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 52, de 16 de maio de 2019 Ementa: Institui o projeto Pré-enem social no âmbito da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 15 de maio de 2019 Ementa: Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 37/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 13 de maio de 2019 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Mário Cesar Bernardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 13 de maio de 2019 Ementa: Revoga a Portaria n° 04/2001 que estabelece horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 4, de 12 de junho de 2001
Portarias nº 48, de 26 de abril de 2019 Ementa: Institui comissão permanente de licitação. Membros efetivos: Silvério Dias Maciel, Alexandre Augusto da Cunha Dini, Márcio Antônio de Oliveira. Suplentes: Bruno Reis Pinto, Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Revoga a portaria 04/2019 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 16, de 09 de fevereiro de 2021
Portarias nº 47, de 22 de abril de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde as servidoras: Edna Lúcia Pinto de Abreu por 04 dias a partir de 09/04/2019. Danúbia de Castro Gonçalves Mota, por 03 dias a partir de 14/04/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 12 de abril de 2019 Ementa: Divulga anulação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assessor da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 09 de abril de 2019 Ementa: Concede ascensão funcional por acesso na carreira aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Luiz Carlos Gonzaga, Márcia Reis, Botelho Condé, Mário César Bernardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 08 de abril de 2019 Ementa: Posiciona os servidores efetivos na carreira de acordo com a Lei Complementar n° 199 de 01 de março de 2019 e relatório apresentado pela comissão nomeada para este fim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 05 de abril de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 02/04/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 03 de abril de 2019 Ementa: Cria comissão especial de estudo e revisão do Regimento interno da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Edeir Pacheco da Costa (Presidente), José Roberto Filgueiras (Relator), Luis Carlos Teixeira Ribeiro (membro), Gilson Fazolla Filgueiras (suplente), Darci Pires da Silva (suplente, Jane Cristina Lacerda Pinto (suplente). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 25 de março de 2019 Ementa: Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Designa Diana Pereira da Silva Santo e, Silvério Dias Maciel como equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 25 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre os responsáveis pela movimentação financeira da Câmara municipal de Ubá. Nomeia Jorge Custódio Gervásio e Ariadna Zonta Rodrigues, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e toda movimentação financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 21 de março de 2019 Ementa: Nomeia Gabriela Martins Cancela para o cargo em comissão de provimento restrito de Diretor Legislativo a partir de 21 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 20 de março de 2019 Ementa: Nomeia comissão para estudo e efetivação do posicionamento dos servidores na carreira. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Marcio Antonio de Oliveira, Norma Sueli Pereira Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 20 de março de 2019 Ementa: Nomeia comissão examinadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assessor da Escola do Legislativo. Membros: Bruna Mariana Tito, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 18 de março de 2019 Ementa: Concede Licença paternidade ao servidor Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, por 05 dias a partir de 07 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo contábil e financeiro a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Assessor de cerimonial e Eventos do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Gerson Gomes Pereira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de provimento restrito de Assessor Legislativo I a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 14 de março de 2019 Ementa: Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 14 de março de 2019 Ementa: Exonera os servidores dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019: Ariadna Zonta Rodrigues – Diretor Geral do Legislativo, Danúbia de Castro Gonçalves Mota – Assessor de Comunicação Social, Diones Ferreira de Almeida – Assessor Legislativo II, Edna Lúcia Pinto de Abreu – Assessor Administrativo, Gerson Gomes Pereira – Chefe da divisão de Plenário e Comissões, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães – Chefe da Escola do Legislativo, Karla Maria Sartori – Chefe da Seção I de Patrimônio e Compras, Leandro Rodrigues Bouzada – Assessor e Procurador Jurídico, Luiz Alberto Vargas Santana – Assessor da Escola do Legislativo, Norma Sueli Pereira Nascimento – Assessor Legislativo I, Silvério Dias Maciel – Chefe da Divisão Contábil e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 11 de março de 2019 Ementa: Concede Licença nojo ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 04 dias, a contar de 05/03/2019, em razão do falecimento de sua avó. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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