SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 4, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 3, de 22 de outubro de 2002 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 22 de outubro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA GESTAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 01 de julho de 2002 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 6, de 18 de dezembro de 2001 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 5, de 13 de julho de 2001 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO, SUSPENDE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 4, de 12 de junho de 2001 Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 49, de 13 de maio de 2019
Portarias nº 1A, de 01 de junho de 2001 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 22 de fevereiro de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 3, de 18 de fevereiro de 2005
Portarias nº 3, de 14 de março de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 13 de março de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 13 de março de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2000 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 1, de 29 de junho de 2000 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 5, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 4, de 22 de novembro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORA, KELLEN DE OLIVEIRA MATIAS, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 14 de outubro de 1999 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAR DENÚNCIA DO REPRESAMENTO E DESVIO DE ÁGUAS DE UM CÓRREGO NA ZONA RURAL DE CÓRREGO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 30 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 1, de 22 de fevereiro de 1999 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 18 de fevereiro de 1991 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 1A, de 01 de junho de 2001
Portarias nº 6, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 5, de 24 de junho de 1996 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 4, de 05 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE VALORES A MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 21 de maio de 1996 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITAREM O COMANDANTE DO 21º BPMMG, TEN. CEL. MARCO ANTÔNIO NAZARETH, PARA DIALOGAREM E BUSCAREM INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS TRATADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 09 de maio de 1996 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA PROMOVEREM INJUNÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA VIABILIZAREM O DEFERIMENTO DA REDUÇÃO DO IMPOSTO NA LINHA SEMI- URBANA DA EMPRESA UNIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 16 de abril de 1996 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITAREM O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BUSCAREM SUBSÍDIOS COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº012/96 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 30 de abril de 1993 Ementa: INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 6, de 01 de março de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 70, de 18 de setembro de 2019
Portarias nº 8, de 19 de outubro de 1992 Ementa: NOMEIA SERVIDOR GILMAR APARECIDO DE SOUZA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 13 de outubro de 1992 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1992, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 13 de outubro de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA (PMDB), BENJAMIN FORTUNATO LOPES (PDT), CÉLIO BOTARO (PFL) E ÁLVARO LOPES DUARTE SOL (PFL), PARA PROMOVEREM INJUNÇÕES JUNTO A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES MAIS POPULOSAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 02 de julho de 1992 Ementa: NOMEIA SERVIDOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 30 de junho de 1992 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO CELSO DE FREITAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 1992, DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 04 de junho de 1992 Ementa: CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 03 de junho de 1992 Ementa: DESIGNA VEREADORES COMO SUPLEMENTES DA COMISSÃO ENCARREGADA DE DISCUTIR, ANALISAR E DECIDIR SOBRE A TABELA DE TÁXIS E A TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 03 de junho de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SE CONSTITUÍREM NOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, CUJAS FUNÇÕES SÃO PREVISTAS PELO CITADO DIPLOMA LEGAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 17 de dezembro de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES LÍDERES DE BANCADA DESTA CÂMARA: JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, MOACIR ALVES NOGUEIRA E ADEMIR DE PAULA, JUNTO COM O LÍDER DO GOVERNO NA CASA, VEREADOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, PARA REUNIREM-SE COM O CHEFE DO EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE PROPOREM MUDANÇAS NECESSÁRIAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A CORANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 26 de setembro de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO; VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, 2º VICE-PRESIDENTE DESTA CÂMARA; PROFESSOR JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA; COM A FINALIDADE DE PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 17 de setembro de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PARA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES: GERALDO BICALHO CALÇADO E JOSÉ ALVES MENDES, SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZEREM UM LEVANTAMENTO DOS ARQUIVOS DO SINDICATO RURAL DE UBÁ, A FIM DE CONSTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO MESMO, NA ÁREA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL, ADVOCATÍCIA, ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA FISCAL E CONTÁBIL, BEM COMO DE RAIO-X E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, COMO APOSENTADORIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 26 de agosto de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E CÉLIO BOTARO, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 042/91 E EMITIREM O PARECER FINAL QUE ORIENTARÁ A SUA VOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 19 de agosto de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: CÉLIO BOTARO, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA SE INTEGRAREM AO GRUPO ENCARREGADO DA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 25 de junho de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, MIGUEL POGGIALI GASPARONI, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA LOCALIZAR, IDENTIFICAR E MANTER CONTATO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, QUE POSAM VIR A SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, COM VISTAS À DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 25 de junho de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, MOACIR ALVES NOGUEIRA E GERALDO BICALHO CALÇADO, PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 10 de junho de 1991 Ementa: NOMEAR O PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 17 de maio de 1991 Ementa: DESIGNAR O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA EXERCER INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, ATÉ O PREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 16 de maio de 1991 Ementa: EXONERA, “EX-OFFICIO”, A PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 06 de maio de 1991 Ementa: ESTABELECE PRAZO AOS SENHORES VEREADORES PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 29 de abril de 1991 Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO EM UM TURNO DE 06 HORAS, DE 12 HORAS ÀS 18 HORAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1, de 13 de janeiro de 1989
Portarias nº 3, de 22 de abril de 1991 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 2, de 22 de agosto de 1988
Portarias nº 1, de 19 de fevereiro de 1991 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, MOACIR ALVES NOGUEIRA E JOSÉ ALVES MENDES, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/91, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 18/10/90”, PARA ORIENTAR A SUA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 18 de fevereiro de 1991 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 18/02/91. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 3, de 13 de janeiro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 1, de 22 de fevereiro de 1999
Portarias nº 11, de 14 de dezembro de 1990 Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA; PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; DR. MANOEL ROTHIER DO AMARAL, PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA E O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, PARA PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 06 de novembro de 1990 Ementa: NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, EDEIR PACHECO DA COSTA E ADEMIR DE PAULA, PARA ANALISAR E DISCUTIR COM O PREFEITO DE UBÁ, À GUISA DO CONTRATO ASSINADO COM O CINDUCAR E DO CONVÊNIO Nº 04/88, FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COMO É EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ABATE DE ANIMAIS NO CINDUCAR, DEVENDO TAMBÉM CONSTATAR IN LOCO QUAL O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM SENDO EXECUTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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