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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portarias

Número

13

Ano

2019

Data

21/01/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/02/2019

Veículo de Publicação

Diário Oficial n° 1161

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Texto Original

portaria_13.pdf

Ementa

Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 5, de 24 de junho de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 6, de 12 de dezembro de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 2, de 30 de junho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 5, de 14 de dezembro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 1, de 29 de junho de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 5, de 13 de julho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 6, de 18 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 1, de 01 de julho de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 4, de 19 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 1, de 01 de julho de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 1, de 04 de julho de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Portarias nº 17, de 30 de junho de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI