Portarias nº 6, de 01 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
6
Ano
1989
Data
01/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/04/1993
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portarias nº 14, de 30 de abril de 1993
Anexos Norma Jurídica