SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 13, de 03 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 2 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 04 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 15 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 4 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 30 de abril de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 02 DIAS; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 03 DIAS; GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 05 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; JOSELI PEREIRA REIS, POR 15 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 17 de abril de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 06 DIAS; DENIZE BATISTA, POR 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 16 de abril de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS GONZAGA, POR 04 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA AVÓ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8 A, de 16 de abril de 2009 Ementa: A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE UBÁ, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2009, CORRESPONDE A 06 HORAS CORRIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7 A, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: NOMEIA OS SERVIDORES: ANGELINO FERNANDES SILVA, CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ – CECI. PORTARIA 012/2009 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 15 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 4 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 21 de janeiro de 2009 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO - TNS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, A SRA. CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, A OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 21 de janeiro de 2009 Ementa: EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO I DA CÂMARA DE UBÁ, GERSON GOMES PEREIRA E NOMEIA-O A CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 21 de janeiro de 2009 Ementa: EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO II DA CÂMARA DE UBÁ, JOSELI PEREIRA REIS E NOMEIA-A A ASSESSOR LEGISLATIVO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 12 de janeiro de 2009 Ementa: EXONERA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DOUTOR MIGUEL POGGIALI GASPARONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: CONVOCA A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, SENHORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 11 de dezembro de 2008 Ementa: Nomeia em caráter efetivo os candidatos habilitados em concurso público nos termos do edital n° 01/2007. Luciano Lamarca, Diana Pereira da Silva Damasceno, Diones Ferreira de Almeida, Márcia Aparecida Botelho, Mário César Bernardo, Angelino Fernandes Silva, Cassiane dos Santos Alves, Gabriela Dahir dos Santos, Luany Calderano Guilhermino Porto, Gabriela Martins Cancela, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Norma Sueli Pereira Nascimento, Raquel Miranda Damasceno, Alexandre Augusto da Cunha Dini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 17 de outubro de 2008 Ementa: Nomeia Miguel Poggiali Gasparoni para ocupar o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ubá a partir de 17/10/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 17 de outubro de 2008 Ementa: Exonera Cristiana Janaína Barboza Juvêncio dos Santos do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 17 de outubro de 2008. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 9, de 11 de julho de 2008
Portarias nº 11, de 07 de agosto de 2008 Ementa: Nomeia em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público nos termos do edital n°01/2007, Rodrigo Oliveira de Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 04 de agosto de 2008 Ementa: Designa o servidor Guilherme Ramos de Araujo para exercer as atividades de tesoureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 21 de julho de 2008 Ementa: Nomeia, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público nos termos do edital n°01/2007, Alexandre Silva Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 11 de julho de 2008 Ementa: Nomeia a servidora efetiva, Cristiana Janaína Barboza Junvêncio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 14/07/2008. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 17 de outubro de 2008
Portarias nº 8, de 02 de julho de 2008 Ementa: Exonera Miguel Poggiali Gasparoni do Cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02 de julho de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 26 de junho de 2008 Ementa: Cria comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Maria Letícia Mendonça Maciel, Gerson Gomes Pereira, Karla Maria Sartori Silva. Revoga Portaria n° 04/2008 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 4, de 22 de fevereiro de 2008
Portarias nº 5, de 10 de abril de 2008 Ementa: Nomeia em carater efetivo os candidatos aprovados em concurso público nos termos do edital n° 01/2007. Denize Batista, Márcio Antônio de Oliveira, Cristiana Janaína B. J. dos Santos, Guilherme Ramos de Araujo, Thais Bigonha de Carvalho, Cláudia Pereira da Fonseca, Miriam Gazolla Lima Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 22 de fevereiro de 2008 Ementa: Cria comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Maria Letícia Mendonça Maciel, Francisco José Andrade de Araújo e Karla Maria Sartori e Silva. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 7, de 26 de junho de 2008
Portarias nº 3, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: Nomeia comissão especial de vereadores para promoverem a realização de seminário Legislativo relacionado ao samba e ao Carnaval. membros: Vereadores Cláudio Ponciano, Oswaldo Peixoto Guimarães e Cleuza Maria da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 14 de janeiro de 2008 Ementa: Nomeia comissão para apurar o desenvolvimento dos trabalhos que estão sendo executados na obra da sede própria do Legislativo. Membros: Miguel Poggiali Gasparoni, Joseli Pereira Reis e Martim Afonso Campos Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 08 de janeiro de 2008 Ementa: Homologa resultado do concurso público de que trata o edital n° 01/2007 promovido pela Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 12 de novembro de 2007 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 08 de outubro de 2007 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REALIZAREM VISTORIA NOS IMÓVEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 072/07 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 24 de setembro de 2007 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ DEVIDO AO FALECIMENTO DA IRMÃ DA VEREADORA CLEUSA MARIA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 04 de julho de 2007 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 05 de junho de 2007 Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ORGANIZAREM A I SEMANA DE MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 05 de junho de 2007 Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAREM INCIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 28 de maio de 2007 Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 17 de abril de 2007 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2-A, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O BIÊNIO 2007-2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 30 de junho de 2005 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 3, de 18 de fevereiro de 2005 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 1A, de 01 de junho de 2001 Reeditada com alteração pelo(a) Portarias nº 69, de 12 de setembro de 2019
Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 2, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 04 de julho de 2004 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 3, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 1, de 01 de julho de 2003 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 13, de 21 de janeiro de 2019
Portarias nº 6, de 31 de dezembro de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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