SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 72, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Concede Adicional por Capacitação a CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 71, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Designa o servidor Bruno Reis Pinto para a função gratificada de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 70, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, JULIANA JACOB, C LAUDIA PEREIRA DA FONSECA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 68, de 24 de julho de 2025 Ementa: Concede licença para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora Luany Calderano Guilhermino Porto, no dia 27 de junho de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 66, de 14 de julho de 2025 Ementa: Autoriza jornada especial de trabalho semanal da servidora Diana Pereira da Sirva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 65, de 08 de julho de 2025 Ementa: Exonera DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 09 de julho de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 64, de 08 de julho de 2025 Ementa: Nomeia o servidor Márcio Antônio de Oliveira a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 63, de 27 de junho de 2025 Ementa: Altera os incisos VII, VIII e o §1º do Art. 4º da Portaria n.' 34/2025, que ''Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2º da art. 95 da Lei Federal nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 62, de 26 de junho de 2025 Ementa: Cria comissão para acompanhamento da Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá. membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caíres Fernandes, Luciano Lamarca, Márcio Antônio de Oliveira, Bruna Mariana Tito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 69, de 24 de junho de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: THALITA DE SOUZA OLIVEIRA, GABRIELA MARTINS CANCELA, MARIO CESAR BERNARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 61, de 24 de junho de 2025 Ementa: Nomeia Comissão Especial para acompanhar a elaboração de edital e realização de concurso público na Câmara Municipal de Ubá. membros: Norma Sueli Pereira Nascimento, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Mastins Cancela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 60, de 16 de junho de 2025 Ementa: Instaura o Processo Administrativo Sancionatório para apurar possíveis infrações contra as empresas SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA e COMERCIAL PRIME LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 59, de 03 de junho de 2025 Ementa: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 46/2025, que institui a Comissão de lnventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá por mais 60 (sessenta) dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 58, de 03 de junho de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ANDERSON CANESCHI BADARÓ, GUILHERME CRUZATTO CANCELA e CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 57, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Vitória Fernandes Gazolla, Pâmella de Castro Zauza, Anderson Caneschi Badaró. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 56, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a Ariadna Zonta Rodrigues.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 55, de 06 de maio de 2025 Ementa: Acrescenta dispositivo à Portaria n° 8/2025, que "Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Portarias nº 54, de 30 de abril de 2025 Ementa: Concede licença para acompanhamento de filho menor de 12 anos a Luany Calderano Guilhermino Porto e Bruno Reis Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 53, de 25 de abril de 2025 Ementa: Nomeia, Caio Guilhermino Amatto, para o cargo de assessor parlamentar, lotado no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximendes Trindade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 52, de 24 de abril de 2025 Ementa: Concede progressão horizontal à servidora Ariadna Zonta Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 14 de abril de 2025 Ementa: Exonerar, a pedido, a Assessora Parlamentar Beatriz Rodrigues Morgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 09 de abril de 2025 Ementa: Concede Adicional por capacitação à servidora Bruna Mariana Tito.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 08 de abril de 2025 Ementa: Autoriza jornada especial de trabalho à servidora Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 08 de abril de 2025 Ementa: Exonera a servidora Gisele Caires Fernandes, cargo em comissão de Agente de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 03 de abril de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 03 de abril de 2025 Ementa: Institui a Comissão de inventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá. Ariadna Zonta Rodrigues, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 02 de abril de 2025 Ementa: Nomeia o servidor Leonardo Pereira da Rocha a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 42, de 17 de março de 2025
Portarias nº 44, de 27 de março de 2025 Ementa: Regulamenta a elaboração, a apresentação e o encaminhamento dos Requerimentos pelos vereadores na Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 20 de março de 2025 Ementa: Prorroga a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares da servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 1 ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 17 de março de 2025 Ementa: Designa o servidor, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, para responder e exercer as funções do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 40, de 07 de março de 2025 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 45, de 02 de abril de 2025
Portarias nº 41, de 11 de março de 2025 Ementa: Concede Adicional por Capacitação à servidora Gisele Caires Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 07 de março de 2025 Ementa: Designa o servidor LEONARDO PEREIRA DA ROCHA responder, pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portarias nº 42, de 17 de março de 2025
Portarias nº 39, de 07 de março de 2025 Ementa: Dispensa o servidor Bruno Reis Pinto da função de Agente de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Autorizar a ampliação na jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais da servidora DENIZE BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora BRUNA MARIANA TITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" . Texto Original	Altera o(a) Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 55, de 15 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025
Portarias nº 34, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2° do art. 95 da l,ei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Autorizar a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz, n° 311, Centro, Ubá, MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Instaura o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações ao Lote 04 do Pregão 014/2024 praticadas pela empresa STEFANI MARTINS DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: Atualiza os valores das diárias de viagem tendo por base o IPCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia BRUNO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador André Eustáquio Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 20 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia GUILHERME CRUZATTO CANCELA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Exonerar, o servidor THALES MONTEZE DE CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Designa a servidora CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA para a função de Controlador interno da Câmara Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portarias nº 26, de 31 de outubro de 2024
Portarias nº 25, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Paulo Cezar Tavares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES GASPARONI GASTUCCI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a cessão do servidor LUIZ CARLOS GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 17 de janeiro de 2025 Ementa: Autorizar a cessão da servidora DENIZE BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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