Logo Câmara Municipal de Ubá - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1000 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portarias nº 67, de 27 de outubro de 2025
Ementa:
Regulamenta o protocolo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 80, de 18 de outubro de 2025
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde à vereadora Aline Moreira Silva Meio, do Partido PL. Convoca a primeira suplente da vereadora do Partido PL, Ângela Cristina de Avelar Simões para assumir a cadeira de vereadora durante o período de licença.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 79, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, por 30 dias a contar de 16 de setembro de 2025, referentes ao primeiro decênio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 78, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Concede à Servidora, Denize Batista, a Progressão Horizontal na carreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 77, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, THALITA DE SOUZA OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 76, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
constitui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Luciano Lamarca , matrícula Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 75, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
constitui a Comissão de Inventário de Bens com a finalidade de coordenar a realização do inventário patrimonial. Membros: Luciano Lamarca, Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 74, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
designa a Equipe de Apoio, Comissão Fiscal Técnica e Gestores de Contratos para os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Ubá. Equipe de Apoio: Luciano Lamarca, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela. Comissão Fiscal Técnica: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caires Fernandes, Luany C. Guilhermino Porto, Alexandre A da Cunha Dini. Gestores dos Contratos: Edna Lúcia Pinto de Abreu, Diana Pereira da Silva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 73, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão vertical à servidora Cláudia Pereira da Fonseca referente à tabela do Plano de Cargos e Vencimentos da Lei Complementar 199/2019, para o nível 23, grau 9.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 72, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Adicional por Capacitação a CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 71, de 08 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Bruno Reis Pinto para a função gratificada de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 70, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, JULIANA JACOB, C LAUDIA PEREIRA DA FONSECA,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 68, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Concede licença para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora Luany Calderano Guilhermino Porto, no dia 27 de junho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 66, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza jornada especial de trabalho semanal da servidora Diana Pereira da Sirva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 65, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Exonera DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 09 de julho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 64, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Márcio Antônio de Oliveira a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 63, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Altera os incisos VII, VIII e o §1º do Art. 4º da Portaria n.' 34/2025, que ''Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2º da art. 95 da Lei Federal nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 62, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Cria comissão para acompanhamento da Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá. membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caíres Fernandes, Luciano Lamarca, Márcio Antônio de Oliveira, Bruna Mariana Tito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 69, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: THALITA DE SOUZA OLIVEIRA, GABRIELA MARTINS CANCELA, MARIO CESAR BERNARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 61, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para acompanhar a elaboração de edital e realização de concurso público na Câmara Municipal de Ubá. membros: Norma Sueli Pereira Nascimento, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Mastins Cancela.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 60, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Instaura o Processo Administrativo Sancionatório para apurar possíveis infrações contra as empresas SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA e COMERCIAL PRIME LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 59, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 46/2025, que institui a Comissão de lnventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá por mais 60 (sessenta) dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 58, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ANDERSON CANESCHI BADARÓ, GUILHERME CRUZATTO CANCELA e CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 57, de 07 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde a Vitória Fernandes Gazolla, Pâmella de Castro Zauza, Anderson Caneschi Badaró.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 56, de 07 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde a Ariadna Zonta Rodrigues.
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 55, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Portaria n° 8/2025, que "Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências".
Texto Original
Portarias nº 54, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Concede licença para acompanhamento de filho menor de 12 anos a Luany Calderano Guilhermino Porto e Bruno Reis Pinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 53, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia, Caio Guilhermino Amatto, para o cargo de assessor parlamentar, lotado no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximendes Trindade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 52, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Concede progressão horizontal à servidora Ariadna Zonta Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 14 de abril de 2025
Ementa:
Exonerar, a pedido, a Assessora Parlamentar Beatriz Rodrigues Morgado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Concede Adicional por capacitação à servidora Bruna Mariana Tito.
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza jornada especial de trabalho à servidora Gisele Caires Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Exonera a servidora Gisele Caires Fernandes, cargo em comissão de Agente de Contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Institui a Comissão de inventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá. Ariadna Zonta Rodrigues, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 02 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Leonardo Pereira da Rocha a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Portarias nº 44, de 27 de março de 2025
Ementa:
Regulamenta a elaboração, a apresentação e o encaminhamento dos Requerimentos pelos vereadores na Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 20 de março de 2025
Ementa:
Prorroga a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares da servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 1 ano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 17 de março de 2025
Ementa:
Designa o servidor, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, para responder e exercer as funções do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 45, de 02 de abril de 2025
Portarias nº 41, de 11 de março de 2025
Ementa:
Concede Adicional por Capacitação à servidora Gisele Caires Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 07 de março de 2025
Ementa:
Designa o servidor LEONARDO PEREIRA DA ROCHA responder, pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 42, de 17 de março de 2025
Portarias nº 39, de 07 de março de 2025
Ementa:
Dispensa o servidor Bruno Reis Pinto da função de Agente de Contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autorizar a ampliação na jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais da servidora DENIZE BATISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora BRUNA MARIANA TITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" .
Texto Original
Portarias nº 35, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa:
Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Portarias nº 34, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2° do art. 95 da l,ei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autorizar a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz, n° 311, Centro, Ubá, MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
Instaura o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações ao Lote 04 do Pregão 014/2024 praticadas pela empresa STEFANI MARTINS DE AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.