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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.238, de 25 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Ubá para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Lei nº 5.153, de 20 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.016, de 19 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Texto Original
Lei nº 4.881, de 26 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.790, de 15 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 29 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 08 de setembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.474, de 08 de agosto de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.403, de 25 de julho de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LDO 2017)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.128, de 17 de julho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2014 e dá outras providências. (LDO 2014)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.055, de 27 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2013 e dá outras providências. (LDO 2013)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.988, de 13 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2012 e dá outras providências. (LDO 2012)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.890, de 15 de julho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2011 e dá outras providências. (LDO 2011)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.787, de 17 de julho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.