Decreto Executivo nº 5.591, de 29 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5591
Ano
2014
Data
29/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.603, de 26 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica