Lei nº 4.450, de 18 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4450
Ano
2017
Data
18/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2017
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFICIOS, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.963, de 18 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica