Decreto Executivo nº 5.736, de 23 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5736
Ano
2015
Data
23/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/09/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 5.331, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012,
DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTE POR MOTOTÁXI E MOTOENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTE POR MOTOTÁXI E MOTOENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Decreto Executivo nº 5.331, de 10 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica