Lei-PMU nº 5.075, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5075
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2023, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e transferências às Entidades que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.083, de 07 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.096, de 18 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.101, de 03 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica