Lei-PMU nº 5.016, de 19 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5016
Ano
2022
Data
19/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-PMU nº 5.073, de 23 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.136, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica