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Lei-PMU nº 4.958, de 27 de dezembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Ubá - PMU

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4958

Ano

2021

Data

27/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/12/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_4958_2021.pdf

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2022, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e Transferências às entidades que específica e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.028, de 13 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.030, de 21 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.044, de 27 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.050, de 13 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.053, de 04 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.055, de 08 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.056, de 08 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.057, de 22 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.058, de 22 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-PMU nº 5.060, de 29 de novembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI