Decreto Executivo nº 6.087, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6087
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO 5.462 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE APROVA LOTEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO SOLAR DE UBÁ I (CIDADE CARINHO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Decreto Executivo nº 5.462, de 09 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica