Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 342/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam análise de viabilidade de se autorizar o uso dos veículos de transporte escolar do município para deslocamento das pessoas que não tenham condições de se dirigir até o ponto de vacinação contra a COVID-19 com recursos e meios próprios.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
|
IND 343/2021 - Indicação
Ementa: Análise da viabilidade de se autorizar o uso dos veículos de transporte escolar do município para deslocamento de profissionais de saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, a que se refere a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
|
IND 344/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego São Domingos e Córrego dos Pacheco.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 345/2021 - Indicação
Ementa: Solicita estudos técnicos que avaliem a possibilidade de parcelamento do IPTU 2021 em até 10 vezes, mantendo-se o valor à vista. Solicita ainda que se analise também a possibilidade de concessão de desconto para pagamento à vista maior que o do último ano.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 346/2021 - Indicação
Ementa: Fiscalização dos supermercados do município, pois estes estabelecimentos não estão seguindo os protocolos de segurança estabelecidos para o combate ao coronavírus.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 347/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 348/2021 - Indicação
Ementa: Poda de árvores em frente ao nº 147 da Rua José Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 349/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do calçamento de pedra que está se soltando na Rua Eliza Amaral Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
|
IND 350/2021 - Indicação
Ementa: Sanitização das ruas da região central, bairros e distritos, bem como das áreas externas dos hospitais do município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 351/2021 - Indicação
Ementa: Poda de árvore em frente aos nºs 157 e 159 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 352/2021 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes com luminárias, na rodovia Ubá/Tocantins, no trecho compreendido entre o Horto Florestal e o Motel Havaí.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Roberto Reis Filgueiras
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 353/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do calçamento da Rua Joaquim Condé, bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
|
IND 354/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pires da Luz.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 355/2021 - Indicação
Ementa: Reparo da Rua José De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinalização provisória e obstáculos que foram instalados para desviar o trânsito no local há mais de dois anos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 356/2021 - Indicação
Ementa: Capina de todas as ruas do bairro Cibraci, a pedido dos moradores.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 357/2021 - Indicação
Ementa: Capina do terreno da Policlínica, que está com muito mato, favorecendo o aparecimento de bichos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 358/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de vacinação dos servidores da Câmara Municipal contra COVID-19, tendo-se em conta o contato direto com o público destes trabalhadores quando no exercício de suas funções.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 359/2021 - Indicação
Ementa: Poda de uma árvore na Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 360/2021 - Indicação
Ementa: Capina da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 361/2021 - Indicação
Ementa: Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Avenida Diógenes Gomes da Silva, Nº 71, bairro Antonina Coelho (Cohab). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 362/2021 - Indicação
Ementa: Reparo do guarda corpo dos dois lados da ponte localizada na Avenida dos Ex-Combatentes, próxima à Polícia Rodoviária.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 363/2021 - Indicação
Ementa: Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua Vereador José Albino de Souza, nº 121, de frente ao nº 1 e ao lado da casa de nº 103, bairro Vila Flanel, conforme prevê o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (Código de Posturas). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 364/2021 - Indicação
Ementa: Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua São Jonas, Nº 179, bairro São Domingos, conforme prevê o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (Código de Posturas). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
IND 365/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de pelo menos 04 postes de iluminação pública bem como a construção de meio-fio ao longo da Rua Ary Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 366/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo na rotatória do Morro das Três Porteiras, na Rua Francisco Teixeira de Abreu.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 367/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza da rampa localizada entre as ruas José Doriguetto e João Schiavon, bairro Schiavon.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
|
IND 368/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza da área ao lado da Igreja Santo Antônio, na Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
|
IND 369/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza da Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 370/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da ponte da comunidade da Pedra Branca (Córrego do Meio).
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 371/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade da Barrinha.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 372/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Olegário Maciel e a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Industrial.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 373/2021 - Indicação
Ementa: Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional- FMEC, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
|
IND 374/2021 - Indicação
Ementa: Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Parceria com Psicólogos e Clínicas de Psicologia para tratamento de pessoas que perderam entes pela COVID-19 no município de Ubá e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
|
IND 375/2021 - Indicação
Ementa: Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas que faleceram devido à COVID 19 no site oficial da Prefeitura de Ubá”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
|
IND 376/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam revogação do Decreto Municipal nº 5.293/2012 e a publicação de um novo Decreto nos termos no previsto na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
|
IND 377/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho entre o nº 367 (Verdurão Favoreto) e o nº 455 (Açougue Central, Quitanda Cheiro Verde, Ração & Cia e Bar do Fabinho).
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Edeir Pacheco
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
|
IND 378/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de 02 luminárias em postes de iluminação pública já existentes na Rua Ary Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 379/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de guarda-corpo com corrimão bem como 01 luminária no poste existente no escadão localizado próximo ao nº 406 da Rua Santa Anastácia, bairro São Domingos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 380/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza do bairro San Rafael.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 381/2021 - Indicação
Ementa: Poda das árvores da Rua Guerino Peron, bairro Agroceres.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 382/2021 - Indicação
Ementa: Poda das árvores e instalação de dois postes com luminária em frente à Escola Estadual Governador Valadares, no nº 100 da Rua Milton Basílio, bairro Bom Pastor.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 383/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do calçamento de pedra da Rua Maria Muniz, bairro Olaria.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 384/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza geral do bairro Olaria.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 385/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas na entrada do bairro Cyro Fernandes.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 386/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de dois postes com luminária na Rua Ubaí, bairro Talma.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 387/2021 - Indicação
Ementa: Designação de um vigia para o Terminal Rodoviário de Ubá.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
|
IND 388/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de postes com luminária no trevo de Peixoto Filho.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
IND 389/2021 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza de todas as Ruas do bairro Augusta de Freitas.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
|
IND 390/2021 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes com luminária no trecho compreendido entre a Escola Mère Maria D’Aquino até o trevo da comunidade do Córrego Alegre.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
|
IND 391/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que interceda junto ao Poder Executivo Estadual pedindo que informe quais são os critérios adotados na distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrepância na quantidade enviada para a cidade de Ubá se comparada com outros municípios de população semelhante. Solicita ainda que seja requisitado o envio de mais doses para o município de Ubá, tendo-se em conta o grande número de óbitos que tem ocorrido em nossa cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
|
