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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de 50 manilhas de 60 centímetros na avenida Dr. Heitor Peixoto Toledo, Colônia Padre Damião, conforme Emenda Parlamentar 02, de sua autoria, ao PL. nº 74/2020.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de 45 manilhas de 60 centímetros na rua Jade, bairro Santa Rosa, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 01, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de 55 manilhas de 60 centímetros nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Mendes, na Comunidade da Cachoeirinha na Barrinha, conforme Emenda 05, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Prioridade para a reforma ou mesmo a construção de uma nova ponte do Córrego do Emboque.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de parcelamento, sem aplicação de juros, das dívidas referentes às taxas cobradas dos mototaxistas, no exercício de 2020, para autorização de prestação de serviço dentro do município. Solicita ainda que se analise a possibilidade de as taxas do exercício de 2021 serem emitidas também com parcelamento sem aplicação de juros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Pintura de faixas de pedestres e construção de redutores de velocidade ao longo da rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Recomposição do calçamento da rua Senador Firmino, bairro Solar, onde existe um buraco enorme, sem sinalização, podendo causar diversos acidentes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que institua carteira de identificação do autista.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um escadão próximo ao nº 491 da rua Cecília Petrolina Moreira, bairro Vila Casal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma faixa elevada de pedestres próximo ao nº 12, da rua João Guilhermino, bairro Centro, a pedido dos munícipes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza dos bueiros localizados próximos ao nº 105 da rua Euclides Alves Pereira, bairro Vila Casal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Infraestrutura básica, incluindo calçamento e iluminação pública, para a rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Infraestrutura básica, incluindo calçamento e iluminação pública, para a rua Projetada, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção do trecho próximo ao nº 56 da rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Desobstrução e limpeza da rede coletora de águas pluviais da rua Cecilia Petrolina Moreira e adjacentes, bairro Vila Casal, a pedido dos moradores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário de um lote vazio localizado em frente aos nºs 50, 60 e 70 da rua Cristina Groppo Sachetto, bairro Jardim Monte Belo, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Melhoramento da comunidade do Córrego Santana com: construção da rede de esgoto e captação de águas pluviais no local; melhoria na qualidade da água potável fornecida à comunidade; pavimentação das vias de acesso à comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Retorno imediato das atividades que utilizam materiais esterilizados (serviços odontológicos e curativos) nas Unidades de Atenção Primária à Saúde do distrito de Diamante e dos bairros Peluso e Cohab.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de transformar o Posto de Saúde de Diamante em PSF, com a disponibilização de médicos diariamente e plantão aos finais de semana.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, Jardim Élida.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Construção de rede de captação de água pluvial em toda a extensão da rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para analisar a construção de quebra-molas ao longo da rua João Schiavon, bairro Schiavon.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Reparo em um bueiro localizado na rua Sebastião Piva Soares, bairro São Domingos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas em frente à Escola Municipal Professora Nair de Araújo, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Notificação aos proprietários dos lotes vazios do bairro Dr. José Cavaliere (Tanquinho) para que providenciem a capina e limpeza dos imóveis de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica..
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Tapamento de todos os buracos nas ruas do bairro Dr. José Cavaliere (Tanquinho).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento das ruas Avelino Leitão, Luciano Dias de Andrade e Augusto Guido da Silva, todas no bairro Xangrilá.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Capina da rua Sebastião Pires, bairro Laranjal (Tanquinho).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de segurança em todas as Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização de trânsito no trecho que vai da avenida Álvaro Bigonha até a parte alta do bairro Antonina Coelho (Cohab).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção do escadão localizado próximo ao nº 252 da rua São Jonas, bairro São Domingos, que se encontra em péssimas condições de conservação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Poda de árvores próximas aos nºs 109 e 119 da rua Celidônio Mazzei, bairro Antonina Coelho (Cohab).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Reparo e tapamento de buracos no calçamento próximo ao nº 150 da rua João Paulo II, bairro João Teixeira (Tanquinho).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Reparo e tapamento de buracos no calçamento da rua Sebastião Pires, bairro Laranjal (Tanquinho), especialmente no trecho próximo à igreja.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Reparo e tapamento de buracos no calçamento, próximo ao nº 68 da rua Zélia Schetino, bairro Jardim Élida.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Reparo no corrimão dos dois lados da ponte localizada próxima à Metalúrgica Exata, na rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Sugere o encaminhamento a esta Casa, pelo Executivo, de um Projeto de Lei que conceda transporte urbano gratuito para pessoas com autismo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei alterando o art. 97 do Código de Posturas do Município (Lei nº 1.095), nos trechos em que determina o extermínio dos cães encontrados nas vias públicas da cidade como forma de controle populacional, uma vez que o Estado de Minas Gerais já editou lei na qual consta a vedação expressa desta prática, o que o torna inconstitucional, conforme Relatório expedido pelo Desembargador Oliveira Firmo, referente à Apelação Cível nº 1.0000.17.109397-4/002, que segue em anexo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Troca das lâmpadas queimadas bem como a instalação de novos postes de iluminação pública na Praça Getúlio Vargas, Centro, de forma a melhorar a iluminação da região. Solicita também a poda e capina das árvores, arbustos e grama, em toda a praça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública das ruas Farmacêutico Mario Azevedo e Ary Barroso, ambas no bairro Jardim Glória.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Providências em relação aos moradores de rua e andarilhos que, sem pudor algum, ficam expondo os seus órgãos genitais e importunando os cidadãos que aguardam a passagem de ônibus no ponto localizado em frente ao Supermercado BH.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Análise da possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade do Treze de Maio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento do restante da rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da rua que liga o bairro Pires da Luz ao bairro Santa Rosa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas na rua Antônio Batista, Centro
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos sobre instalação de antenas de telefonia que atendam as comunidades rurais e bairros mais afastados do município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza geral dos bairros Palmeiras, Altair Rocha e São Judas Tadeu.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para verificar a possibilidade de uma das pontes da avenida Beira Rio passar a ter mão dupla.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da avenida Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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