Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia. Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores José Carlos Reis Pereira, Célio Lopes dos Santos e José Damato Neto. Também, a verificação se os recursos das Emendas nº 1,2,8,21 e 22, que tiveram impedimentos técnicos, podem ser remanejados para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, como ajuda para a regularização fundiária da Vila Moreira, que poderá beneficiar aproximadamente 70 famílias.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, , solicitando a limpeza nos seguintes locais do bairro COHAB: ao lado da Igreja de São José Operário; na rua da Escola Municipal Padre Joãozinho; no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; no Centro de Esporte e Artes Unificados – CEUS.

Ao Prefeito, solicitando a presença de ronda da Guarda Civil ou da Polícia Militar nas ruas do bairro Cohab, assim como na Escola Padre Joãozinho, no CRAS e no CEUS, a pedido dos moradores, que estão se sentindo bastante inseguros no bairro.

À diretoria do UBAPREV, solicitando informação se a “prova de vida” é feita pelo órgão, assim como é feita pelo INSS. Também pergunta se o fluxo entre servidores contribuintes e servidores aposentados é equilibrado. RETIRADA PELO AUTOR APÓS A LEITURA.

Ao Prefeito, solicitando: a manutenção das Emendas nº 3 e 4 com recursos para seis câmeras do Olho Vivo, sendo 4 para Ubari e duas para a Miragaia. Os recursos alocados, já com o valor correto da RCL, perfazem cerca de R$ 50 mil reais, rateados entre os vereadores José Damato Neto, José Carlos Reis Pereira e Célio Lopes dos Santos. Também, a manutenção das Emendas nº 16,17,18,19,20 e 21, referentes à construção de treze redutores de velocidade (quebra-molas), uma vez que o responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, assim como o engenheiro de trânsito, autorizaram a construção, conforme documento anexo.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do escadão entre a Rua Sebastião Pacienza e a Rua Antônio Paschoal dos Santos, bairro Novo Horizonte, assim como a colocação de nova luminária no escadão e a capina e limpeza do bairro.

À Mesa Diretora, na forma regimental, solicitando o agendamento de duas reuniões, nos dias 30 de maio e 2 de junho, às 16 h, para tratar da doação de leite materno e da importância de sua divulgação, com a presença da diretora da Escola do Legislativo e dos enfermeiros responsáveis pelo Banco de Leite Materno do Hospital Santa Isabel.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores e capina em área verde da municipalidade, próxima ao Corpo de Bombeiros, bairro São Sebastião.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte localizada na Pedra Branca (primeira ponte depois da igreja da Assembleia de Deus).

Ao responsável pela ArteBrilho Multiserviços Ltda. solicitando informação sobre o direito ao adicional de insalubridade das trabalhadoras terceirizadas das escolas municipais e, caso elas tenham este direito e não esteja sendo pago, informar o motivo.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua José Antônio Lamarca, bairro Palmeiras.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando extensão de rede de esgoto na Rua José Feital, bairro Mangueira Rural.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recomposição de manilhas no Córrego do Emboque, próximo ao Batista.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza do bairro Seminário, incluindo a praça.

Ao Prefeito, solicitando, que na oportunidade de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para 2024, realizem-se estudos para que os recursos da área de Saúde sejam majorados, a exemplo da cidade de Muriaé e outras com porte aproximado. Resposta anexada.

Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do Residencial São Francisco e do bairro Novo Horizonte.

Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina do mato na Rua Azaleia, nº 21, bairro Paulino Fernandes.

ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvore na Rua Vereador José Albino de Souza, nº 181, bairro Vila Franel

ao Prefeito, sugerindo estudos de viabilidade da transformação do Paço Municipal em uma biblioteca ou museu, quando as atividades da Prefeitura forem transferidas para o Centro Administrativo

ao diretor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Marcelo Oliveira Andrade e ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, reiterando o pedido feito em novembro de 2022, por meio do Requerimento nº 183, a respeito da cobertura metálica em parte do setor de Hemodiálise do HSVP

ao Coordenador da Federação de Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá (FEMAC), solicitando: O nome de cada associação de moradores e o seu presidente atual; os critérios e exigências para integrar a FEMAC; informação se as associações prestam contas à FEMAC e, em caso positivo, cópia destas prestações de contas

ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a mudança de postes na Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural

ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os responsáveis pela unidade móvel “Saúde nos Bairros”: Quem são os responsáveis e suas funções; sua programação e quem as faz; os dias de atendimento; serviços oferecidos; responsável direto; encaminhamentos após a consulta (O paciente é encaminhado à ESF mais próxima?).

à Seção de Trânsito, da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando sinalização horizontal e vertical, além de redutores de velocidade na rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Aldo Santa Cruz, pois acidentes frequentes têm ocorrido no local.

à Mesa Diretora, solicitando convite à Funerária Santa Rita e ao Secretário de Desenvolvimento Social, para participarem de reunião ordinária, em data a ser agendada pela Mesa, a fim de tratar do auxílio funeral municipal, uma vez que a reunião anterior com o Secretário não foi conclusiva

ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a devida iluminação do ponto de ônibus ao lado da feira livre, pois estão ocorrendo assaltos no local

ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza de todo o bairro Santos Dumont

ao Secretário Municipal de Saúde, e à Secretaria Estadual de Saúde solicitando as seguintes informações sobre os atendimentos prestados pelas referências em alta complexidade da região de Ubá, notadamente os atendimentos de cardiologia, ortopedia e cirurgia vascular: Existe fluxo formalizado de acesso às referências de alta complexidade citadas acima (cardiologia, ortopedia e cirurgia vascular) nos municípios de Muriaé, Juiz de Fora e Belo Horizonte? Existiria este fluxo também para os acessos eletivos e de urgência/emergência? Os municípios citados conseguem ofertar adequadamente as pactuações existentes? Se sim, solicito o fornecimento de relatórios ou documentos que o comprovem. O que tem sido feito pelo Estado em relação às demandas reprimidas e aos vazios assistenciais existentes nas especialidades de alta complexidade em cirurgias cardíacas, ortopédicas e vasculares?

ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a sinalização horizontal na Av. Governador Valadares, em frente ao Supermercado Super Pop, devido ao risco na travessia de pedestres

Ao Sr. Prefeito de Ubá e setor competente, que seja analisada a possibilidade de um decreto que permita a autorização de um plantão de assistentes sociais nos finais de semana e feriados para atender as pessoas carentes que perderam seus familiares, em virtude do regulamento vigente descrever o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para autorização de liberação do auxílio funeral.

Ao Secret. Munic. De Saúde de Ubá, solicitando que autorize o supervisor do setor de Transporte Assistencial, Sr. Renato, a participar de reunião ordinária desta Casa, para informar como a Empresa ArteBrilho Multiserviços está controlando as horas extras em um aplicativo que não funciona.

Ao Sec. Munic. De Obras, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Cibraci, que apresenta diversos locais com risco aos motoristas.

Ao prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao DER-MG, a fim de que seja reparado o trecho da rodovia após a Vila Gonçalves, no sentido de Visconde do Rio Branco.

Ao Prefeito e Secret; Munic. De Obras de Ubá, solicitando o alargamento da Rua João Sperandio, Mangueira Rural.

À Energisa, solicitando que seja feito o reforço de toda a rede elétrica no Córrego Santana, especialmente na rua João Sperandio, tão logo sejam retirados os postes para seu alargamento.

Ao Sec. Munic. De Educação de Ubá, solicitando informações iniciais a respeito da licitação para construção da Escola Municipal Irmã Ana Maria Teixeira Costa e o CAEE Professora Maria Aparecida Condé. Resposta anexada.

Ao Prefeito de Ubá, solicitando estudos par a criação de uma área recreacional e de lazer na Rua Sebastião Valoz David, bairro Dico Teixeira aos sábados, domingos e feriados.

Ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, Sr. José Carlos Gomes, solicitando que providencie as placas com os nomes e CEP’s de todas as ruas dos bairros Novo Horizonte e São Francisco, conforme a lei 3814/2009.

À ECP Engenharia que providencie a coleta pelo caminhão de lixo nos morros dos bairros Novo Horizonte e São Francisco.

Ao Sec. Municipal de Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a limpeza da Rua Santa Edwiges, ao lado da igreja Santo Antônio, no bairro Schiavon.

Ao Sec. Obras, Sr. João Gomes, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua do Livramento, no bairro Peluso.

À Divisão de Trânsito da Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a colocação de uma faixa de pedestres na rua Manoel Casal, bairro Vila Casal

Ao Sec. De Saúde, convocando-o para uma reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora.

Ao Sec. De Obras, solicitando reparos em toda a rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, bairro São Sebastião.

Ao Sec. De Obras, solicitando o conserto de desmoronamento que tem ficado cada vez maior na Rua São Jorge, parte alta do bairro São Sebastião

Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento de pedra fincada na rua dos Jacarandás, bairro Santana II

Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento nos pontos críticos da estrada de Ubá Pequeno, sentido Cachoeira e conserto de buraco na ponte seca

Ao Gerente local da Energisa e à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, para providenciar a poda das árvores na Rua João Sperandio – Córrego Santana, até a rodovia.

Ao Prefeito, sugerindo estudos para que o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal 5331/2012, que trata da necessidade de as centrais de apoio aos mototaxistas possuírem de pessoa jurídica de direito privado, seja excluído e reeditado.

Ao Prefeito, para que determine ao setor competente a solução quanto à devolução da emenda nº 2 no Orçamento 2022 ao Conselho da Comunidade de Execuções Penais