Requerimento nº 275 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
275
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sr. Prefeito de Ubá e setor competente, que seja analisada a possibilidade de um decreto que permita a autorização de um plantão de assistentes sociais nos finais de semana e feriados para atender as pessoas carentes que perderam seus familiares, em virtude do regulamento vigente descrever o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para autorização de liberação do auxílio funeral.
Indexação
Observação