Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza doação de área de 994,5 m2 ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Caxangá

Autoriza a doação de área ao Sub-Secretariado de Cursilhos de Cristandade-Ubá.

Concede cidadania honorária ao cabo Wilson de Oliveira.

Denomina Rua da Mantiqueira a logradouro público desta cidade

Autoriza o Prefeito a efetuar operação de arrendamento mercantil ccm SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL até' o valor de Cr$ 7.570.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros)

Altera vencimento do nível VIII do Quadro Geral de Servidores do Município.

Denomina Rua José Maria de Souza a logradouro público desta cidade.

Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Municfpio.

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir um veículo para o setor de Viação e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos

Declara de utilidade pública a Aliança Municipal Espírita de Ubá.

Denomina Galeria Vilela a via pública deste município.

Autoriza a doação de área de 2.500 m2 a Palmeira Indústria e Comércio de Móveis, desta cidade.

Autoriza a doação de área de 2.500 m2 à empresa ARTESANAL MÓVEIS INDÚSTRIA, E COMERCIO LTDA, desta cidade.

Denomina Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade

Denomina Rua Germano Leite a logradouro público desta cidade.

Denomina Rua Guaraci Jannuzzi a logradouro desta cidade.

Denomina Rua Carlos Lopes da Silva a logradouro desta cidade.

Autoriza doação de área de 187,85 m2 ao Clube dos Democratas de Ubá.

Modifica a tarifa horária cobrada pela Guarda Mirim de Ubá.

Declara de utilidade pública a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família.

Concede título de cidadania honorária ao radialista Francisco Xavier Pereira.

Estipula multa para destruição de plantas em logradouros públicos municipais.

Autoriza cessão de área de 3 hectares ao Instituto Estadual de Florestas para implantação do Viveiro Florestal de Ubá.

Revoga as leis nº 921/72 e nº 1.232/78 e dá outras denominações a logradouros públicos desta cidade.

Concede título de cidadania honorária ao sr. Celso Reis de Faria.

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha.

Autoriza doação de área de 200 m2 à Aliança Municipal Espírita de Ubá.

Autoriza doação de área de 5.000 m2 à Mademóveis Indústria e Comércio.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Beolar.

Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Irmãos Queijeiro Ltda.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à Schiavon e Cia/Armazém Santo Antônio.

Autoriza cessão de área de 5.000 m2 à empresa Premoldes Indústria e Comércio Ltda.

Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Paropas Indústria e Comércio

Autoriza doação de área de 2.500 m2 à empresa Indústria e Comércio de Mármore Chopotó Ltda.

Dispõe sobre mudança de nome da Escola Municipal Santos Dumont para Escola Municipal Dr. Fecas.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Xiquito Crispi Indústria e Comércio de Fumo Ltda.

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Balanços Brasil.

Autoriza doação de área de 15.000 m2 à Rádio Sociedade Ubaense Ltda.

Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Transporte Camilo dos Santos Ltda.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Gomes Pereira Ltda

Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - (Sem parecer de comissão e votação).

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Movarte Indústria e Comércio Ltda.

Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Móveis Laene sob a razão social Carlito Gomes, desta cidade.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Primavera Ltda.

Autoriza doação de área de 1.600 m2 à empresa Indústria e Comércio de Fumos Sansão Ltda.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Armindo Latchin Comércio e Indústria Ltda.

Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Vulcanizadora Santa Luzia, sob a razão social José Abdo Micherif e Cia.

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com Repartições e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais.

Reajusta os valores dos níveis de vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Ubá

Denomina Rua Luiz Médice a logradouro público desta cidade