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Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares destinados à Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1962/89 - que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho".

Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO PAIVA SOARES a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de JOSÉ PROVEZANO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade.

Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências.

Dá denominação de "Celodônio Mazzei", à sala de exposição de fotos da Casa da Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Concede passe livre em coletivos urbanos aos Oficiais de Justiça e Comissários de Menores de Ubá.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cônego Sebastião Jorge Corrêa.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências.

Fica o Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro neste exercício, ao Industrial Futebol Clube e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber de terceiros, a título de doação pura e simples, bicicletas para a Transitolândia.

Dá denominação de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre isenção de impostos.

Dá denominação de ÁLVARO JANUZZI, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.013, de 17 de novembro de 1989.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.012, de 17 de novembro de 1989.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá - APAE/Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação com encargo, partes de áreas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Município de Ubá, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isenção de tributos e isenção do pagamento de preços públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de material de construção civil à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, deste Município, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo.

Altera a denominação da Lei nº 1.536, de 04 de agosto de 1982, revoga seus dispositivos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município.