Lei-PMU nº 2.081, de 29 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2081
Ano
1990
Data
29/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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