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Dispõe sobre a denominação de educandário público municipal.

Ratifica convênio celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Cerais e o Município de Ubá, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza o Município a conceder subvenção social, neste exercício, à Associação de Moradores do Bairro José Peluso, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Dá denominação de Jésus Candian a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Fernando Leitão Guiducci a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Antonio Miquelito a logradouro publico desta cidade

Disp6e sobre a denominação de Rua Enelin Dias a logradouro público desta cidade.

Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Da denominação de Angelo Sperandio a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o Município a realizar despesas, até o valor que menciona, com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros.

Autoriza a aquisição e a doção de parquinho infantil à entidade que menciona, e da outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari, para o que menciona, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece.

Declara de Utilidade Pública Municipal o ''SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE", com sede nesta cidade.

Dá denominação de Joao Teixeira da Silveira a logradouro público desta cidade.

Da denominação de José Simeão a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1993.

Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou auxílios.

Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1993 a 1995".

Autoriza o Município a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Orlando Venâncio Dias, junto à Cia. Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, e contém outras disposições.

Retifica o Convênio nº 320/92, de 10.06.92, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá.

Autoriza a abertura de Cm6dito Especial ao Orçamento vigente, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente até o limite e para o fim que menciona.

Autoniza o Município a patrocinar a edição de livro comemorativo do centenário de nascimento do Dr. Ângelo Moreira Barletta.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Centro Comunitário Rural de Miragaia, e dá outras providências.

Autoriza a concessão da subvenção social, neste exercício, à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá.

Fixa o temo final da vigência da Lei municipal nº 2.273, de 12 de maio de 1992.

''Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona''

Ratifica Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a Prefeitura Municipal de Ubá.

Altera a redação do Artigo 19, da Lei n9 2.263, de 08 de abril de 1992.

Disp6e sobre a denominação de AVENIDA AUTA-RAFAEL a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a dotar a Cadeia Pública de Ubá de um bebedouro com água potável e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, e contém outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, para o fim que menciona.

Autoriza o município de Ubá a patrocinar a apresentação de um conjunto musical em festa comunitária do Povoado de São Domingos, zona rural deste Município, e dá outras providências.

Autoriza a concesãao de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona.

Dispõe sobre concessão do Título da Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HÉLIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições.

Disp5e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D'Avila.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo.

Dispõe sobre denominação de "Celidônio Mazzei" ao Museu da Imagem e do Som, do Município de Ubá.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, até o limite e pra o fim que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ubá, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras providências.