Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
114
Data de Apresentação
31/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica convênio celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Cerais e o Município de Ubá, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para o fim que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação