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Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venancio e contém outras disposções.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rotary Internacional a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Cel. PM Mário Lúcio Calçado e contém outras disposições.

Autoriza o Município conceder auxilio financeiro, neste exercício, a Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, abre Crédito Especial e da outras providências.

Ratifica o convênio para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, autoriza o ceder até três professores AI, Nível V, Grau I, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para Implantação do Distrito Industrial do Município de Ubá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, neste exercício, para os fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Joao Maia Neves a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco Valente Ferreira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Raimundo Valente Teixeira e contém outras disposições.

Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José do Nascimento Ferreira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ubá ao Sr. Francisco Ferreira de Paula e contém outras disposicões.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Aloisio Ferreira da Silva e contém outras disposições.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Creche da Associação Beneficente Católica - ABC, para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alírio Haber Barbosa e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25.01.71, que "Institui e regula - oficialmente a concessão de títulos de "Cidadão Honorário de Ubá", bem como, institui a concessão do titulo de "Personalidade do Ano''.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Jane Gaspar dos Santos e contém outras disposções.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá , ao Doutor André Resende Padilha e contém outras disposições.

Disp6e sobre a denominação de Rua ANT6NIO FUSARO FILHO, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto e a adquirir e a doar terreno para a implantação do Programa Nacional de Atenção Integral e à Criança e ao Adolescente-PRONAICA, neste Município, e da outras providências.

Disp6e sobre a criação do cargo de Secretario Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEN, e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento vigente, e da outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. Joao Lima Duarte e contém outras disposições.

Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá - "post mortem", ao Sr. José Pires da Luz e contém outras disposições".

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Cleverson Mosqueira e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiao Luiz de Souza, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joao Sperandio a logradouro público desta cidade.

Oficializa a denominação de Rua Inês Guiducci a logradouro publico desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o movimento filosófico "Seicho-no-ie do Brasil", com sede nesta cidade.

Estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Município de Ubá.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994.

Dispõe sobre a denominação de ''JUCA MARCELO" a logradouro público desta cidade.

Institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no Município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar despesas com a promoção dos eventos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio a conceder um auxilio financeiro, neste exercicio, a Escola "LUPAM", 'de pré-escolar`, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor`, para o fim que menciona.

Dispõe sobre a denominação de José Andrade da Silva a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Floriano Peixoto de Melo.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Silvio Narciso de Filgueiredo Caldas.

Disp6e sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro.

"Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins'' .

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor José Alencar Gomes da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Eduardo Levindo Coelho.

"Dispõe sobre a denominação de Cel. Galdino Teixeira de Abreu a logradouro publico desta cidade'' .