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Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade.

Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências.

Dá denominação de "Celodônio Mazzei", à sala de exposição de fotos da Casa da Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Concede passe livre em coletivos urbanos aos Oficiais de Justiça e Comissários de Menores de Ubá.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cônego Sebastião Jorge Corrêa.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências.

Fica o Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro neste exercício, ao Industrial Futebol Clube e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber de terceiros, a título de doação pura e simples, bicicletas para a Transitolândia.

Dá denominação de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre isenção de impostos.

Dá denominação de ÁLVARO JANUZZI, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.013, de 17 de novembro de 1989.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.012, de 17 de novembro de 1989.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá - APAE/Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação com encargo, partes de áreas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Município de Ubá, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isenção de tributos e isenção do pagamento de preços públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de material de construção civil à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, deste Município, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo.

Altera a denominação da Lei nº 1.536, de 04 de agosto de 1982, revoga seus dispositivos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município.

Dispõe sobre denominação de AUGUSTO CORBELLI a logradouro público deste Município.

Dispõe sobre denominação de MEICHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro público deste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares à dotação do Orçamento vigente destinada a Manutenção de Convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e contém outras disposições.

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1343, de 07 de abril de 1980.

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal 1802, de 25 de agosto de 1987, que fixa tarifa horária e pontos de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no centro urbano da cidade de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tribuário do Município de Ubá.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991.

Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o biênio de 1991/1992.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais de saúde, por prazo determinado, e a designar, para substituição temporária, servidores para o desempenho de funções públicas na Prefeitura Municipal de Ubá.

Concede Abono Único a servidores públicos municipais, bem como a inativos e pensionistas, que se enquadram nas disposições constantes da Medida Provisória nº 211, de 24.08.90, do Governo Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.