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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venâncio e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Adão Braz Teixeira.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Povoado Boa Vista, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Créditos Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa Unida Mansur e Filho Ltda.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de cooperação mútua com o Sindicato Rural de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Lincoln César Penna Costa e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Cid da Rocha Rezende e outros.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências.

Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito.

Permite, em caráter precário, a execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas áreas urbanas e suburbanas do Município de Ubá.

Dispõe sobre o pagamento de diárias e despesas de viagem ao servidor da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter precário, o uso temporário de bem público municipal por entidade que menciona.

Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem público que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1980 e dá outras providências.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1973 e dá outras providências.

Modifica § 1º, do Artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1981 e dá outras providencias.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1977 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências.

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade.

Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições.

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências.

Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno.

Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares destinados à Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências.