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Dispõe sobre a reserva de lugares em coletivos urbanos deste Município, para idosos, gestantes ou pessoas portadoras de deficiência física.

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente.

Dispõe sobre as concessões para exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.

Dispõe sobre a autorização do uso do bem publico que menciona a favor da Associação Ubaense de Paraplégicos.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Comodato com o senhor José Eduardo Lamas e sua mulher, na forma em que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary BArroso ao Sr. Mauro Mendonca.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Sérgio Cabral.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Francisca Dias Paes.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Seleida Pires Montanha.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Marúm Salum Alexander.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano dos Santos e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob. e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Iran Ibrahim Jacob.

Autoriza o Município de Ubá a patrocinar a participação de representante da Associação dos Corredores de Rua de Ubá, na Corrida Internacional de São Silvestre, versão 1993.

Dispoe sobre a denominação de Rua Luiz Comes Martins a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o município a celebrar termo de Permissão de Uso com a Pif-Paf S.A. Indústria e Comércio.

Autoriza o Municipio a conceder subvenção social a Sociedade Ubaense de Artes e Oficios, no valor e para o fim que menciona.

"Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Dra. Selma Maria Marques de Souza e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uá,, ao DOUTOR HELIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições.

"Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr. José Vieira de Almeida e cont6m outras disposições.

"Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D' Ávila.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo.

"Dispõe sobre denominação de Rua João Hilário Neto- ''Zizinho Hilário", a logradouro público desta cidade e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de RUA EDGARD LEMOS DUARTE, a logradouro público desta cidade e da outras providências .

"Ratifica convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - Órgão gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e a Prefeitura Municipal de Ubá".

Dispõe sobre a ratificação do Convênio de Mútua Cooperação nº 001/92, de 22.01.92 , celebrado entre AçoMinas Gerais S/A AÇOMINAS e o Município de Ubá.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio Nº 002/92, de 28 de janeiro de 1992, celebrado entre o Municipio de Ubá, MG, a Escola Estadual "Senador Levindo Coelho" e a Caixa Escolar da Escola Estadual ''Senador Levindo Coelho.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Domingos.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e Adjacências.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio nº 003, de 30 de janeiro de 1992, celebrado entre a Prefeitura municipal de Ubá e a Associação de Moradores do Bairro Ponte Preta, desta cidade.

Da denominação de Quintino Poggiali a logradouro público desta cidade

Autoriza o Município de Ubá a conceder um auxilio financeiro a Comarca de Ubá, MG, por intermédio da Direção do Foro, para realizar despesas com as comemorações do centenário de instalação da Comarca.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Conv6nio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UBA, para fins de cooperação mútua, e da outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, à Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Anália Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a aceitar condições especiais para a concessão de Alvará para construção, no logradouro público que especifica e dá outras providências.

Da denominação de Praça Odorico Pereira Campos, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio para construção de casas populares, celebrado entre o Município de Ubá e a Companhia de Habitação de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza a doação do imóvel que menciona a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25 de janeiro de 1971.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Jardim lnês Groppo, desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Palmeiras, desta cidade

Autoriza a doação do imóvel que menciona a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e da outras providências.

Autoriza o Município a assumir despesas com as obras de infraestrutura que menciona, nos loteamentos destinados à construção de unidades habitacionais populares.

Desafeta bem público de sua destinação original, para construção, no mesmo, de escola publica municipal.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro São José, desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira Sabia "Cordão de Ouro" Mestre Chiquinho.