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AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BAPTISTA E CAMILO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA SCHIAVON. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 120/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, PRÓXIMO À PONTE E RODOVIÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E TRANSEUNTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE POPULAR, PROJETO CANCELADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE LIGA À JOÃO SPERANDIO, PRÓXIMO AO Nº 640, NO BAIRRO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 214/15 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, TENDO COMO TEMA “MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS MULHERES”.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR UM "SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SMUC", COM A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA, ALÉM DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, RECEBER A COTA-PARTE DO ICMS ECOLÓGICO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 323/13 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNÍCIPES QUE POSSUAM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS.RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA QUE O CURSO DE LIBRAS SEJA INSERIDO NAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.

AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO, SITUAÇÃO ESTA QUE PODERÁ GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES PÚBLICOS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 249/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DECRETO Nº 5.727, PUBLICADO NA DATA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$2.024.120,00. REQUER QUE SEJA DETALHADO CADA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INFORMANDO PARA ONDE O DINHEIRO SERÁ DESTINADO. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE A PREFEITURA REALIZOU POR DECRETO ATÉ DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/78/2015, EM 28/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 296/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM URGÊNCIA, NO FINAL DA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, COM INÍCIO NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 110/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA BATALHA, QUE DÁ ACESSO A RUA CAMPOS FLORINDO, BAIRRO NOEME BATALHA, POIS OS ENTULHOS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÃO DESCENDO, TAMPANDO OS BUEIROS ALI EXISTENTES, PREJUDICANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE. É NECESSÁRIA, AINDA, A LIMPEZA GERAL DO LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 303/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 2063/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 01/10/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SR. RENATO CANTARINO, CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SOLICITANDO-LHE QUE CORRIJA TODA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO DA CIDADE DE UBÁ, SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SR. CLÁUDIO PONCIANO, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA ALIANÇA PELA VIDA, DO GOVERNO ESTADUAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/85/2015, EM 09/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/80/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA DELIBERADA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EM CONJUNTO COM AS ESCOLAS ESTADUAIS DA 3º MARCHA DA JUVENTUDE CONTRAS AS DROGAS NO DIA 30 DE SETEMBRO NA CIDADE DE MURIAÉ/MG. EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO Nº073/2014 E A PORTARIA QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS SOBRE O IMPACTO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO MIQUELINA, SITUADO NOS FUNDOS DO HOSPITAL SARAH JACOB, BAIRRO SANTA BERNADETE. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO 122/15. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 126/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE, BEM COMO O CALÇAMENTO DE SEU TRECHO FINAL. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA QUINTINO POGGIALI, PRÓXIMO AO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, BAIRRO PRIMAVERA, ONDE UMA VALETA FOI ABERTA HÁ CERCA DE UM MÊS E NÃO FOI TAMPADA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA CRIAR O PROGRAMA “CÂMARA NO MUSEU”, COMO FORMO DE APOIAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 025/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), REFERENTES AO CONTRATO Nº 620/2012, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE UBÁ POR MEIO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL COM A EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA, A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NA ETAPA PREPARATÓRIA E PLENÁRIA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009 E REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, CONCEDA APOIO INSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 2ª BATALHA DO PASSINHO A OCORRER EM NOSSA CIDADE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.

AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.561/07 QUE “PERMITE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COMUNIDADE DE UBEBA”. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/87/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/81/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO MATHEUS COM A VERBA DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EMPRESTADOS A PREFEITURA, SENDO PROMETIDO PARA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA E DENTRE OUTRAS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODO EMPENHO PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NAS REMEDIAÇÕES DA RUA MARCILA GAZOLA CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NO SENTIDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS ARQUEM COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SEUS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS, ATUALMENTE CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA PELA CÂMARA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA E SANEAMENTO – DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO”.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO DE UBÁ, O ENVIO DO EXTRATO DOS ÚLTIMOS 30 DIAS DA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO PRÓ-INFÂNCIA, REFERENTES ÀS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/82/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO EMPENHO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2014/127, 2014/129 E 2014/131, CORRESPONDENTES ÀS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/86/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 573/2015, EM 17/11/15, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.

À COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DOS MEIS (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE UBÁ).

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, ALERTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AO PREFEITO, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO O ABANDONO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/91/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/93/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DA 4ª JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 136/2015, TIPO PREGÃO PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/GABINETE DO PREFEITO, NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER EVENTOS REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, EQUIPE DE APOIO, LOCUÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS DE PEQUENO PORTE E OUTROS, DE CONFORMIDADE COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/92/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DA EQUIPE DE INVESTIGADORES, PERITOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 01/2009 E COM OS REQUERIMENTOS 159/12 E O DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, O APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO FUTEBOL SOLIDÁRIO – JOGO DAS ESTRELAS, A SER REALIZADO EM UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.

AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/95/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS PIRES DA LUZ E VILA CASAL.

AO PREFEITO, E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS REALIZADAS À EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA., COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE A MESMA EXECUTOU OU EXECUTA EM UBÁ, COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E ADITIVOS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER LEGISLATIVO UBAENSE TEM PAGADO EXTENSÃO DE HORÁRIO, ALÉM DE HORAS EXTRAS AO SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, HAJA VISTA QUE FOI CONTRATADO RECENTEMENTE UM SEGUNDO MOTORISTA QUE FICA À DISPOSIÇÃO DURANTE OITO HORAS NESTA CASA DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 008/2015/PRES.CMU, EM 23/11/15, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA QUE, ATRAVÉS DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, POSSAM AUXILIAR E APOIAR OS IDOSOS QUE SE INTERESSEM NA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DO SINDPASSE, POIS A PARTIR DA LEI 21.121/14 E DECRETO 46.434/14, OS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO, AMBOS COM RENDA INDIVIDUAL INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, COM A CARTEIRA SINDPASSE.

AO PREFEITO, UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 062/15, DE MESMA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A PARTIR DO ANTEPROJETO ENCAMINHADO JUNTO À MENCIONADA PROPOSIÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.