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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROJETO OLHO VIVO, DE VIGILÂNCIA POR CÂMERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do município de Ubá e dá outras providências.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subvenção Social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão 24 horas das farmácias e drogarias no Município de Ubá e dá outras providências.

DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.

Inclui o dia de Corpus Christi no rol de feriados municipais, de que trata a lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEDIANTE ANULAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AUTORIZADA PARA A MESMA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO MONTEIRO BRANDÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.970,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ACOLHER RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2018, no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para acolher repasse do Orçamento Geral da União, oriundo de emenda parlamentar, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamin Povalente a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Xavier a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Cardoso a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros.

Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior.

Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner.

Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.