Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ubá-MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.721, DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.314,60 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Mário Batista (Antônio Barba), no Bairro da Luz, a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2020, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa diretrizes para a reconstrução, reparo das vias pavimentadas do Município de Ubá, quando houver intervenção da Copasa na manutenção, instalação, reparos de redes de abastecimento de água, de coleta de esgoto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição destinada à Confederação Nacional dos Municípios, neste exercício.

Autoriza o Poder Executivo a contrariar operação de crédito para infraestrutura e saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Teixeira Sobrinho, no Bairro Residencial Jardim Europa, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a regulamentação de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubá.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 2018, que regulamenta o parcelamento o parcelamento ordinário dos débitos tributários de que tratam os art. 21, §1° e 27, da Lei Complementar n° 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, e contém outras disposições.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AO S ANIMAIS , DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a conceder o uso de bem publico a Academia de Capoeira Garra Mineira, e contem outras disposições.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.

Institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.

Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências

Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências.

Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada "Missionária Wanda Smatavicius da Silva", dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, da Câmara Municipal de Ubá

À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo na tubulação de esgoto na Rua Germano Leite, Bairro Peluso, e o tapamento de dois buracos adjacentes.

À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo no pavimento asfáltico da Rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, Bairro Peluso, em razão de obras feitas pela COPASA no local. - RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

À Copasa solicitando informações sobre o cumprimento do Contrato de Programa firmado entre a referida empresa pública e o Munícipio de Ubá

Solicitar à Copasa que realize a recomposição do pavimento asfáltico da Rua Hilário Marcos da Silva, no Bairro Olaria. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicitar ao Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MGque seja verificada a possibilidade de instalar na cidade de Ubá um posto do UAI – Unidade de Atendimento Integrado, que disponibiliza uma série de serviços ao cidadão, concentrados em um único local RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicitar Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MG, que determine ao setor competente a limpeza e capina das margens da Rodovia Ubá/Divinésia, a pedido do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.

Indicar à Copasa a necessidade de término da obra localizada na rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.

Solicitar à Copasa informação sobre um vazamento de esgoto na rua Luis Fábio Pascoalini, bairro Jardim Glória, e solicitar o tapamento de um buraco na rede local. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.

Solicitar à ECP que o caminhão coletor de lixo da empresa comece a passar no bairro Quinta das Paineiras. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicitar à ECP que providencie a colocação de um contêiner ou tambor de lixo em frente ao Frigorífico Frigomais, na rua Jaime Vieira, bairro Encosta do Sol. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.

Solicitar aos Correios que comece a prestar o serviço de entrega de correspondência no bairro Rosa de Toledo

Solicitar ao Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, o agendamento de uma audiência pública em parceria com a Câmara Municipal de Ubá para tratar de irregularidades no cumprimento do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário firmado entre a Prefeitura Municipal e a COPASA-MG, no dia 22/12/2017. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicita à Copasa que providencie o conserto do afundamento do asfalto devido a reparo de vazamento realizado pela Copasa na Rua Adolfo Pereira Cortez (Rua 7), nº 214. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicitar à Copas que finalize o conserto do vazamento na Rua Gustavo Gori, nº 120 e 197. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicita à Copasa que providencie a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Feital Teixeira, nº 36. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicita ao DEER-MG que promova uma operação tapa-buracos na rodovia MG 124, no trecho que liga os bairros Santa Edwiges e José Cavalière (Tanquinho), a pedido do suplente de vereador Ademir Fonseca Firmiano

Solicita à Copasa que envie a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada que realiza os serviços de tamponamento dos buracos abertos pela companhia na cidade.RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicitar à Copasa o conserto do vazamento de esgoto à Rua Mário Felipe dos Santos, em frente ao número 292 – Bairro Sobradinho

Solicita à Copasa que envie a esta Casa informações sobre o valor arrecadado até o momento com a cobrança da taxa de esgotamento sanitário. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicita à ECP a coleta de lixo uma vez por semana no bairro Santana II. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

Solicita ao DEER- MG a construção de um quebra-molas na avenida Quintino Poggiali (trecho da rodovia MG-447), próximo à entrada do bairro Primavera, em frente à concessionária Volkswagen

À Copasa: Informações sobre o motivo de estar ocorrendo frequentemente falta de abastecimento de água no bairro Eldorado, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito

À Copasa: Informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à disponibilização de hidrômetros de forma individualizada a cada apartamento do Conjunto Habitacional Cidade Carinho

À OAB: Informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.499, de 28 de novembro de 2017. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.

Ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, convidando-lhe a comparecer em uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá para tratar de assuntos relacionados à entrega de casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Ao DEER: Solicitando a reforma do trevo que dá acesso à Comunidade Peixoto Filho. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO

À Copasa: Solicita fechamento de buraco na rua José Schiavon, nº 100, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.