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Solicita cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho. Requer ainda cópia do contrato de trabalho (deste ano e ano passado), além de todo o último contrato vencido dos servidores, motoristas e técnicos de enfermagem que trabalham no referido setor.

Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Missionária Maria Elizabete Paula Bazilio.

Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria da Conceição Tolentino Pereira.

Limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião, principalmente na Rua São Jorge e no terreno pertencente à Prefeitura. Reitera a Indicação nº 686/2021, de mesma autoria.

Requer agendmento de uma Audiência Pública com a presença dos representantes da Copasa em Ubá para discussão das atribuições da companhia dentro do município, tais como: saneamento básico, manutenção da rede de água e vias urbanas, reparos dentro da cidade, atendimento ao cidadão, dentre outros.

Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Social, e ao Supervisor do Cemitério, convidando-os, para comparecem a uma Reunião Ordinária, nesta Casa, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para tratarem do funcionamento do cemitério, limpeza, manutenção, atribuições de funcionários e outros assuntos correlatos.

Solicitam as seguintes informações sobre a Feira Livre: A relação com o nome completo de todos os feirantes na Feira Livre de Ubá, indicando quem são os produtores rurais; Qual a metragem de cada box utilizados pelos feirantes?

Solicitam as seguintes informações sobre o Horto Florestal: 1) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN pela realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 2) Qual o valor total apurado com a Taxa de Uso do Espaço Público cobrada pelos eventos realizados no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 3) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN do estacionamento para veículos que frequentaram eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 4) Qual foi o custo total ano a ano das contas da energia elétrica usada nos eventos realizados no Horto nos últimos cinco anos? 5) Quem arcou com a despesa de energia elétrica gasta na realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos, discriminada por cada evento?

Asfaltamento, construção de bueiro para captação de água bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. Reitera a Indicação nº 568/2021 e o Requerimento nº 161/2021, de mesma autoria.

Capina e limpeza de um lote de propriedade do município localizado em frente à creche do bairro São João, na Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 177/2021, de mesma autoria.

Notificação do proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº 430 da Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Santana, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. Reitera a Indicação nº 13/2022, de mesma autoria

Estudos técnicos que viabilizem a criação de ciclovias em vários pontos do município de Ubá. Reitera a Indicação 566/2021 de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.

Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho, para análise da quantidade de horas extras trabalhadas nos últimos 3 meses. Reitera o Requerimento nº 026/2022 de mesma autoria. RESPOSTA SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO.

Ao Secretário de Educação de Ubá, convidando-o a comparecer em uma reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar sobre as implicações do Projeto de Lei nº 165/2021 que se encontra em tramitação.

Solicita esclarecimentos sobre o motivo de o cartão digital (Biometria), que realiza o controle de ponto dos servidores na Prefeitura, não estar funcionando a contento. Requer também o nome da empresa responsável, cópia do contrato e o custo mensal de um sistema que não funciona. Reitera o Requerimento nº 123, de 9 de agosto de 2021. RESPOSTA ANEXADA.

Solicita informações sobre a contratação de engenheiro de trânsito, conforme necessidades que especifica, uma vez que o concurso já foi realizado. RESPOSTA ANEXADA.

Requer informações sobre quando estarão liberados os eventos ao ar livre, especialmente os cultos religiosos. RRESPOSTA ANEXADA.

Requerem ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município que a capoeira seja inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, como patrimônio imaterial de Ubá.

À Mesa Diretora, um Projeto de Resolução que implante a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Ubá, conforme projeto anexo.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando os nomes de todos os motoristas de ambulância e do setor da Saúde, com os respectivos salários e diárias dos últimos 5 anos (motoristas efetivos, comissionados e terceirizados).

Cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca, mais precisamente à direita da fazenda da dona Tereza e após a igreja da Assembleia. Reitera a Indicação nº14/2022, de mesma autoria.

Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre quantos pedidos de exames de ultrassonografia vão para as unidades de Saúde e com que frequência no mês.

Ao Chefe do Setor de Iluminação Pública solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o valor mensal dos recursos da CIP repassados pela Energisa à PMY do mês de março de 2021 até o presente mês; 2 - Qual o percentual cobrado pela Energisa do Município a título de taxa de administração; 3 - Qual o valor mensal das faturas do consumo de energia elétrica dos prédios públicos da administração municipal cobrados do mês de março de 2021 até o presente mês; 4 - Qual o valor mensal dos serviços prestados pela empresa que faz a manutenção da rede elétrica e a vigência do atual contrato; 5 - Qual o valor cobrado pelos serviços de expansão de rede realizados do mês de março de 2021 até o presente mês; 6 - Qual o valor dos recursos hoje alocados no Fundo de Iluminação Pública, qual é a destinação destes recursos e qual a fonte arrecadadora.

Requer revogação do Decreto nº 5.899 de 16 de dezembro de 2016, que suspende a contagem de tempo para fins de promoção funcional das servidoras em licença-maternidade.

Instalação de pelo menos 04 postes de iluminação pública bem como a o calçamento e construção de meio-fio ao longo da Rua Ary Peron, bairro Agroceres. Reitera parcialmente a Indicação nº 365/2021, de mesma autoria.

Solicitam informações sobre se o Executivo terá que oferecer alguma contrapartida para a instalação do novo presídio no município, tais como abertura de vias de acesso ao imóvel. Em caso positivo, solicitam saber se as obras necessárias já foram iniciadas. Requerem ainda que seja informado se será necessária alguma desafetação de áreas próximas ao novo presídio.

Capina e limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião. Reitera o Requerimento nº 029/2022, de mesma autoria

Solicita cópia das folhas de ponto, horas extras trabalhadas, mapas de viagens e checklist de todos os servidores/funcionários do Setor de Ambulâncias da empresa Arte Brilho dos últimos 3 meses. Reitera, parcialmente, os Requerimentos n° 26/2022 e n° 38/2022, de mesma autoria.

À Contabilidade da PMU e à Secretaria Municipal de Ambiente, solicitando: 1) Cópias das notas fiscais discriminadas no documento anexo ao PL nº10/2022, a saber: NFs 89, 93, 24, 38, 27, 52, 45, 69, 61, 72 e 81 (2019); NFs 14, 7, 30, 21, 45, 38, 53, 67, 70, 61, 75, 74 e 63 (2020); NFs 24,18,15,13,10, 6 e 2 (2021). 2) Cópia da reclamatória da empresa ECP Engenharia à PMU sobre o ISSQN pago a mais nos anos de 2019, 2020 e 2021; 3) Cópia do relatório produzido pela comissão constituída pelo Sec. de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana para apuração da dívida do ISSQN cobrado a mais da empresa ECP de 2019 a 2021 e o reconhecimento dessa dívida; 4) Cópia do comprovante do depósito bancário à ECP, feito pela Prefeitura, dos valores recolhidos a mais na cobrança do ISSQN ; 5) Nome do(a) responsável pela alteração na alíquota do ISSQN de 3% para 5%, no período da emissão das 31 NFs. 6) Nome do ordenador de despesa desta alteração na alíquota do ISSQN cobrado da ECP Engenharia.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre por que os médicos da Estratégia Saúde da Família estão atendendo número limitado de fichas, uma vez que nos últimos dois contratos firmados com o município há a obrigação de 40 horas semanais.

Requer análise da possibilidade de construção de guaritas policiais nas saídas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro. Reitera a Indicação nº. 124/2021, de mesma autoria.

À Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que encaminhe à Câmara extratos do Fundo Municipal do Meio Ambiente dos anos 2020 e 2021 (incluindo os repasses relacionados ao desastre de Brumadinho).

Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 025/2022, de mesma autoria.

Patrolamento e cascalhamento das estradas do Córrego do Emboque. Reitera a Indicação nº 061/2022, de mesma autoria.

Solicitam que a Prefeitura mantenha o percentual de 35% de margem aos servidores públicos municipais, de acordo com a Lei nº 14.131, que ampliou o percentual quanto aos empréstimos consignados.

Ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de captação de águas pluviais no bairro Cohab previstas para o início do ano.

Ao Secretário de Obras, solicitando retirada de terra atrás da Igreja no bairro Cohab. Reitera a Indicação nº 088/2022, de mesma autoria

Informações sobre por que estão faltando assistentes sociais nos CRAS, assim como as diversas oficinas que os órgãos oferecem, de acordo com denúncias de alguns munícipes.

Informações: Diferenças entre CRAS e centro de convivência (CC) e que serviços prestam? Quais OSCs administram os CCs? Quais profissionais trabalham nos CRAS e CCs? Todos os beneficiados pelo Bolsa Família em Ubá foram absorvidos pelo Auxílio Brasil? Há inscritos no CadÚnico que, mesmo sendo elegíveis ao pagamento, não foram contemplados em Ubá? A Secretaria tem registros que permitam aferir aumento da pobreza, pobreza extrema e maior procura por inscrições no CadÚnico? Existem dois tipos de cestas básicas ( de legumes e verduras e de carboidratos)? São fornecidas ao longo do ano? Quais critérios para o benefício das cestas básicas? Pobreza e pobreza extrema, ou apenas pobreza extrema? Qual a quantidade de cestas básicas e de verduras e legumes foi fornecida nos últimos 6 meses às entidades? Indicar separadamente. Por que as cestas de verduras e legumes deixaram de ser distribuídas nas escolas? Como as famílias carentes da comunidade escolar podem voltar a recebê-las?

Ao Secretário Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitando informações sobre o motivo de as creches ABC, LUPAM e Irtes Terezinha aceitarem crianças a partir dos 9 meses e as demais a partir de 1 ano e 3 meses.

Ao Gerente da Divisão de Esportes e Juventude da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da LOM Ubá, solicitando informação sobre o motivo do fechamento da quadra poliesportiva do bairro Primavera, impedindo o acesso dos moradores

Ao Secretário Municipal de Educação, para, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitar-lhe informações sobre o motivo de por que os repasses à Creche Irtes Terezinha diminuíram sendo que a quantidade de crianças se manteve neste ano de 2022.

Ao Prefeito, solicitando estudos para concessão de transporte a alunos que residem em Ubá, mas estudam em cidades vizinhas, conforme o art. 5º da Lei 12.816/2013 em anexo.

Operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Jaime de Almeida, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador José Roberto.

Ao Secretário de Saúde e ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a Secretaria em 2021 e 2022, informando ainda quanto foi utilizado em prestação de serviços, cirurgias, consultas e exames para atender a população.

Ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a SUPASH em 2021 e 2022, informando todos os tipos de serviços ofertados pela entidade, tais como consultas, exames e cirurgias.

Ao Secretário de Saúde e ao Setor de Transportes Assistenciais, nos termos do Art. 52 da LOM, solicitando informações sobre a busca e retorno dos pacientes de fisioterapia, assim como o funcionamento dos demais serviços de Saúde, no distrito de Ubari.

Ao Secretário de Saúde e à Assessora Técnica da Secretaria de Saúde, convidando-os a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH.

Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos para a construção de um redutor de velocidade em frente ao Mart Minas. Reitera a Indicação nº 147/2022, de mesma autoria.

Solicita esclarecimentos sobre o motivo do relógio de ponto digital (com biometria) da Policlínica não estar funcionando. ( Requerimento aprovado não encontrado).