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REP 21/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Às autoescolas de Ubá para que, em conjunto, façam um projeto de conscientização e segurança no trânsito, a ser aplicado nas escolas do município.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 22/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos bancos Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal solicitando as seguintes informações: • Que providências estão sendo estudadas para redução das grandes filas que se formam do lado de fora dos bancos? • Há estudos para proporcionar conforto aos clientes que aguardam atendimento? • Como está ocorrendo a divulgação do agendamento para atendimento presencial, segundo a Lei nº 4.903/2021? • Quais são os canais de comunicação para o agendamento ao cliente?

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 23/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da COPASA solicitando as seguintes informações: - Quantos funcionários terceirizados estão em atividade na COPASA? - Envio de planilha com nome completo de todos os funcionários terceirizados. - Há previsão de volta ao atendimento presencial sem agendamento, como antes da pandemia?

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 24/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Ubá para participar de uma reunião, a ser agendada com a Mesa Diretora, para sanar dúvidas sobre maus tratos a animais, pois vem acontecendo com frequência nesse município o extermínio animal de maneira agressiva.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Jane Lacerda
Texto Original

REP 25/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Às empresas de telefonia, para solicitar que realizem estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de uma torre de telefone móvel no bairro Solar.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 26/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Diretor da Viação Ubá/MG, Sr. Ricardo Santana, para sugerir-lhe que permita o embarque e desembarque de pessoas deficientes fora dos pontos de ônibus.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 27/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Juiz de Direito, Dr. Nilo Marques Martins Júnior, para sugerir-lhe a criação de um projeto que envolva a parceria do Departamento de Trânsito local, da Segurança Pública e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para construção de lombofaixas e recuperação de passeios próximos a escolas..

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 28/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ECP-Engenharia solicitando-lhe que substitua os tambores de lixo da Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Regina.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
Professor José Damato
Texto Original

REP 29/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao gerente local da Copasa, para solicitar o fechamento de buraco aberto pela empresa na Rua Epaminondas Reis Lima, bairro Cibraci.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 30/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência da Copasa, solicitando o reparo da rede de esgoto da Avenida Joaquim Teixeira, bairro Tanquinho.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  José Roberto
Texto Original

REP 31/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos senhores Davi Carlos de Jesus Acácio Soares e Patrícia Colli Francisco, convidando-os a participarem de Reunião Ordinária, em data previamente agendada pela Mesa Diretora, para discorrem sobre as implicações do PL 28/2021, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate a Violência Doméstica."

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 32/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos, bem como a sinalização adequada da rodovia estadual Ubá - Sobral Pinto. - RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REP 33/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da ENERGISA para solicitar a poda de uma árvore que está comprometendo a rede elétrica na Rua Projetada B, nº 74, bairro Meu Sonho.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 34/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Energisa, solicitando a poda de árvore cujos fios estão entrelaçados à rede elétrica, com risco de curto-circuito, na Rua Vereador José Albino de Souza, próximo ao nº 182, bairro Vila Franel.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 35/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da COPASA e à ARSAE solicitando resposta sobre a ausência de Ubá no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA, do Ministério da Saúde.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REP 36/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência da ECP Engenharia, solicitando a colocação de tambores de lixo próximo ao nº 160 da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 37/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SUPASH, solicitando cópia da ata da reunião em que foi alterada a razão social da SUPA para SUPASH, os nomes e funções da atual diretoria.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 38/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Presidente e à Gerente Administrativa da SUPASH, convidando-as a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  CSDPD - Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos
Texto Original

REP 39/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa, solicitando o reparo de um vazamento de esgoto da rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à ponte José Pinto, bairro São João.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REP 40/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Viação Ubá solicitando que os ônibus da linha que atende o bairro Shangrilá passem a circular no bairro Novo, bairro Nova Olinda e morro da Avenida Brasil.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 41/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência local da Copasa solicitando o conserto da rede de captação de esgoto, próximo ao nº 174 da rua Walter Bruck, bairro Vale do Ipê.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 42/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos no trecho que vai do trevo de Rodeiro até o trevo de Sobral Pinto.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REP 43/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governo do Estado de MG, para solicitar que seja avaliada a possibilidade de contemplar o município de Ubá com um veículo para o sistema prisional e outro para a guarda municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Soninha
Texto Original

REP 44/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À ENERGISA, para solicitar a poda de árvore na Vila Verazani, em frente ao Radar, no Km 4 da BR-120, por estar em contato com a rede elétrica.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REP 45/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência da COPASA, solicitando o reparo de vazamentos de água na Rua dos Vicentinos e na Rua Irmã Dulce, bairro São Sebastião.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ A 1/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 679/2021, de mesma autoria.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ A 2/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, sugerindo-lhe que seja instituída a carteirinha do autista no município de Ubá, utilizando como modelo a Lei Federal nº 13977. Reitera a Indicação nº 040/2021 e o Requerimento nº 147/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original

REQ A 3/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam relação dos pagamentos efetuados, através da apresentação das medições de cálculos e quantitativos dos serviços executados, em operações tapa-buracos, entre os meses de outubro de 2021 e janeiro de 2022. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 4/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a relação das fiscalizações realizadas, indicando as ações e tipologias, nos setores de obras, meio ambiente, posturas, sanitário e tributário. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 5/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o cumprimento do novo piso salarial dos professores.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original

REQ A 6/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubá, solicitando orientação sobre o procedimento a ser tomado no seguinte caso: Uma folha de palmeira caiu em cima do carro de um taxista na Avenida Beira Rio. O proprietário entende que faltou cuidado e zelo com o patrimônio público e, por isto, houve esta fatalidade. Diante do exposto, questiona-se: 1) Quem será responsável por arcar com o prejuízo neste caso? 2) É possível ressarcimento?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ A 7/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitm informações e documentos comprobatórios acerca da existência de saldo financeiro correspondente à parcela de 70% dos recursos do FUNDEB, destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Requer ainda que seja informada qual a receita e despesa para os pagamentos dos professores no município de Ubá. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 8/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento do trecho próximo à fábrica de móveis Palmeiras, na Rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. Reitera a Indicação 017/2021 de mesma autoria.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 9/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Prefeito que remeta a esta Casa informações sobre o funcionamento do Teatro Chiquinha Paes. RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 10/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, as seguintes informações: 1) Quantas barragens serão construídas no município? 2) Existem estudos que demonstrem a eficiência dessas barragens? 3) Quais as dimensões médias das barragens a serem construídas? 4) Como será feita a manutenção das barragens? 5) Como será feito o monitoramento das barragens? 6) Qual previsão de conclusão das barragens? 7) Qual o orçamento estimado para a construção das barragens? RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 11/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia do Plano de Mobilidade Urbana do município. Requer ainda que seja informada qual foi a empresa responsável pela elaboração do referido Plano bem como o valor pago pelo serviço. RESPOSTA DILAÇÃO DE PRAZO ANEXADA. 2ª RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 12/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de duas faixas elevadas na Av. Domingos Peluso, s/n, Vila Regina, próximo à escola municipal Dr. José Campomizzi Filho (CAIC).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original

REQ A 13/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Fabiola Pereira Vieira Rinaldi.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor José Damato
Texto Original

REQ A 14/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, informações sobre se já existe uma minuta do futuro contrato que será firmado com a próxima concessionária de transporte público no município. RESPOSTA DILAÇÃO DE PRAZO ANEXADA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 15/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando as informações: 1) Por que a S.M.E está utilizando o ônibus da Viação Ubá para transporte escolar ao invés dos ônibus do município para realizar o transporte escolar? 2) Quais os custos para a contratação da Viação Ubá para transporte escolar até o fim de 2022? RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ A 16/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Andreza Fernandes Gazolla.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Jane Lacerda
Texto Original

REQ A 17/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Ondina Alves Flausino.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ A 18/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e ao Supervisor da Seção de Cemitérios, convidando-os a se fazerem presentes em uma Reunião Ordinária desta Casa em data a ser definida pela Mesa Diretora, para prestarem esclarecimentos acerca de algumas questões dos vereadores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Lek
Aline Melo
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
José Maria Fernandes
José Roberto
Soninha
Texto Original

REQ A 19/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Pastora Eunice Pires da Silva.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Aline Melo
Texto Original

REQ A 20/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de uma árvore localizada em frente ao nº 137, da Rua Giovani Biscotto, bairro Triângulo. Reitera a Indicação nº 185/2021, de mesma autoria.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ A 21/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam listagem de imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Ubá que estão ociosos. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 22/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações se já existe uma minuta do futuro contrato que será firmado com a próxima concessionária de limpeza urbana no município. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Jane Lacerda
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 23/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Terezinha Lourenço.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Celinho Lopes
Texto Original

REQ A 24/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Clarissa Machado Felício.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ A 25/2022 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a liberação da colocação de mesas nas áreas externas de bares e restaurantes. Requer ainda que seja informado quando será liberada a realização de cultos ao ar livre que estão proibidos até a presente data. RESPOSTA ANEXADA.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original