Requerimento (Regimento Antigo) nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubá, solicitando orientação sobre o procedimento a ser tomado no seguinte caso: Uma folha de palmeira caiu em cima do carro de um taxista na Avenida Beira Rio. O proprietário entende que faltou cuidado e zelo com o patrimônio público e, por isto, houve esta fatalidade. Diante do exposto, questiona-se: 1) Quem será responsável por arcar com o prejuízo neste caso? 2) É possível ressarcimento?
Indexação
Observação