Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 706 matérias.

Resultados

MOC A 6/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Sra. Maria Lúcia Coelho de Andrade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 7/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Vara do Trabalho de Ubá

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 8/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da Saúde do Município de Ubá, que diariamente se esforçam para proteger a população diante da ameaça do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Edeir Pacheco
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 9/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Eduardo Felipe, por sua trajetória de sucesso.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 10/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. João Batista Gualberto, por sua trajetória de sucesso.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 11/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Silas Geraldo, da Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ubá, pelos cuidados da saúde espiritual de sua comunidade, em tempos de pandemia.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Texto Original

MOC A 12/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e Congratulações à Farmácia Manipula, pela solidariedade e cuidado com a Saúde pública no período de escassez de álcool 70% no município.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 13/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos, ao Sr. Prefeito, Edson Teixeira Filho, pela maneira firme e competente com que tem agido e comandado sua equipe diante das dificuldades vividas pelo município com as enchentes recentes, sendo a última a mais violenta, e com a pandemia da COVID-19.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 14/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos servidores da Prefeitura Municipal e aos trabalhadores da ECP Engenharia, que bravamente estiveram na linha de frente para providenciar a limpeza das principais vias da cidade de Ubá, após a maior enchente de sua história.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 15/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Sandra Regina da Silva Kilesse, Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica do Município de Ubá., por toda sua contribuição à saúde pública municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 17/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor Osmar Soares de Almeida (Osmar Farinheiro), aos 91 anos, ocorrido no último dia 12 de maio em nossa cidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 18/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo falecimento do Sr. Delso Gerônimo de Almeida Costa, ocorrido no último dia 16 de maio na cidade de Guidoval.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 19/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo “Dia do Gari”, comemorado no último dia 16 de maio em todo o Brasil.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador

MOC A 20/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo “Dia dos Profissionais da saúde”, comemorado mundialmente no último dia 12 de maio.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

MOC A 21/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Lima, líder comunitário que conseguiu melhorias, como calçamento, asfalto, água tratada, rede de esgoto para sua comunidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 22/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Luciano da Costa, ocorrido no último dia 26 de maio em nossa cidade

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador

MOC A 23/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao vereador Darci Pires da Silva pelo transcurso do seu aniversário, no último dia 28 de maio.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

MOC A 24/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Orestes de Aguiar Occhi, ocorrido no último dia 27 de maio em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

MOC A 25/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 025/2020, ao Sr. Antônio Ferreira do Nascimento - conhecido como Saíra - por ser um profissional exemplar e de grande carisma.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 26/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito, Sr. Narciso Paulo Michelli, ocorrido no último dia 07 de junho em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 27/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da menina Aléxia Sotero Rinaldi Cabral, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 28/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Batista de Castro, ocorrido na semana passada em nossa cidade.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 29/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Eder Toledo Mendes, pelos 35 anos de excelentes serviços prestados ao Município. Esta Moção tem o nº 029/2020.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 31/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Alexandro Paulino Carneiro.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 32/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR pelo falecimento da senhora Luciléia Marculino Eugênio ocorrido no último dia 12 de julho

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 33/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo César Tavares, por sua trajetória profissional na Prefeitura Municipal de Ubá.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 34/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marisa Costa, aos 90 anos, ocorrida no último dia 07, em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 35/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 36/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao colunista e empresário Orlando Silva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 37/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Januário Carneiro Neto, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 38/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Arrebatamento pelo seu sexto aniversário de criação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  José Roberto
Texto Original

MOC A 39/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora Elaine Coelho Pandeló.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 40/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do pastor Geraldo Mariano, ocorrido hoje, dia 08 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
José Roberto
Texto Original

MOC A 41/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Mauad Jacob, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 42/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do empresário Paulo Roberto Paschoalino.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 43/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José dos Anjos Teixeira.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 44/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congrtulações eAplausos aos professores do município pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 45/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores Públicos, pelo transcurso do seu dia, em 28 de outubro passado

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Joseli Anísio Pinto
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 46/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Mariselma Marangon Felizardo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 47/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Levindo Ferreira de Barros.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 48/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Cláudia Maria Costa Machado.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 49/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Chirico.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  José Roberto
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 50/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Samuel Gazolla Lima.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 51/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gravina ( Sr. Ducinho).

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 54/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Fernando Dias Paes.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 55/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Madrigal Ubaense pelos seus sessenta anos completados no último dia 10 de dezembro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Edeir Pacheco
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 56/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Aline Moreira Silva Melo, recém-eleita vereadora em nossa cidade.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jane Lacerda
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-Processo nº 1024731.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2018, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n° 1072403.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 14 de agosto de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2017, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1047916.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 14 de dezembro de 2020