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Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Doutora Miriam Gontijo Fonseca.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Corrêa Vieira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arnaldo Lopes Teixeira a logradouro público desta cidade.

Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Barba, no Bairro da Luz, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo suplementar em R$ 20.400,00 a subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2019 ao Sr. Emílio Médice Candian.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcelo Oliveira Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Cantelle Lopes.

Proíbe a alimentação de pombos em espaço público do Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à lrmã Maria Cecília Caliman.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Edna Lúcia Pinto de Abreu.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO N° 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira.

Altera a redação do Art.1 ° da Lei n° 4.698/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019 , RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, DESTINADO A AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá.

Institui a "Semana Municipal de Divulgação e Conscientização Sobre a Doença de Parkinson e de Apoio Àqueles que Manifestam essa Doença" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2020. (LOA 2020)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.314,60 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Silas Geraldo.

Desafeta imóvel público de sua destinação original, para possibilitar a construção de escola pública municipal, no Bairro Solar de Ubá 1 (Loteamento Cidade Carinho II), desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e subvenção destinada à Associação Beneficente Católica e à lrmandade de Nossa Senhora da Saúde, para complementação do financiamento dos serviços de pronto-atendimento de urgência e emergência hospitalar.

Altera a ementa e a redação do Art. 1º da Lei nº 2.736, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Racial.

Dispõe sobre a denominação oficial de Rua Paula Cândido, a logradouro público do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a ceder direitos creditórios ou realizar operação de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado, nos temos da Lei Estadual n° 23.422, de 19 de setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.689/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018- 2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ubá-MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.721, DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.314,60 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Mário Batista (Antônio Barba), no Bairro da Luz, a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2020, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa diretrizes para a reconstrução, reparo das vias pavimentadas do Município de Ubá, quando houver intervenção da Copasa na manutenção, instalação, reparos de redes de abastecimento de água, de coleta de esgoto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição destinada à Confederação Nacional dos Municípios, neste exercício.

Autoriza o Poder Executivo a contrariar operação de crédito para infraestrutura e saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Teixeira Sobrinho, no Bairro Residencial Jardim Europa, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a regulamentação de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubá.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 2018, que regulamenta o parcelamento o parcelamento ordinário dos débitos tributários de que tratam os art. 21, §1° e 27, da Lei Complementar n° 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, e contém outras disposições.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AO S ANIMAIS , DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.