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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros.

Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior.

Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner.

Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ubá-MG.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade.

Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e. 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Gilson Soares Toledo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.

Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO À CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.531/18, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e contém outras disposições.

ao Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, para indicar-lhe, a pedido da população ubaense, a instalação de placas que sinalizem o respeito ao trânsito de ciclistas nas rodovias de acesso a cidade de Ubá.

ao José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, para solicitar-lhe a capina e limpeza das margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho.

à Gerência da Caixa Econômica Federal, para solicitar a gentileza de providenciar volume maior de envelopes para o depósito nos caixas eletrônicos, especialmente nos finais de semana e feriados prolongados, em razão de muitos munícipes se queixarem dos transtornos ocasionados pela constante falta.

à Direção da OI Ubá/MG para indicar a necessidade de reparo de fios da rede telefônica que estão caídos nas margens da Rodovia Ubá-Guidoval, especificamente nas proximidades do Campo Santo Antônio, a pedido dos munícipes.

ao Sr. Cesar Augusto Monteiro Alves Júnior, Diretor Geral do DETRAN/MG, para solicitar-lhe a gentileza de remeter a esta Casa de Leis informação a respeito do procedimento de remoção de veículos que estão em situação irregular, o conhecido “reboque”. Logo, considerando a legislação vigente: • É permitida a remoção de vários veículos ao mesmo tempo? • É possível rebocar vários veículos no mesmo caminhão e possibilitar o rateio entre os proprietários?

ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para solicitar-lhe a gentileza de promover a adesão do município de Ubá ao “Programa Internet para Todos” do Governo Federal, já solicitado pela Prefeitura de Ubá por meio de ofício.

à Direção dos Correios da Agência de Ubá para informar, a pedido dos moradores da Rua Roberta de Oliveira, no Bairro Primavera, que correspondências não estão sendo entregues desde a residência de nº 110 em diante, fato este que está causando muitos transtornos aos moradores.

ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de capina e limpeza das margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores.

ao Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tem. Cel. PM Giovani do Carmo Ramos, para convidar-lhe a comparecer em uma Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa, em data a ser agendada junto à Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre suas expectativas de trabalho para a cidade bem como outros assuntos de grande relevância aos ubaenses.

ao Gerente da Copasa Ubá/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, com o objetivo de indicar-lhe, a pedido dos munícipes, a necessidade de aumentar a fiscalização por parte dos técnicos da Copasa no sentido de possibilitarem reparos com maior rapidez nos logradouros públicos após as intervenções de rotina na rede de abastecimento, evitando, desta forma, transtornos frequentes aos ubaenses.

a Coordenadora do Sind-UTE/MG subsede Ubá, Sra. Lídia Maria Geraldo de Magalhães, para convidar-lhe a participar de uma Reunião Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, em data previamente agendada junto à Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre a greve dos professores e outros assuntos correlatos de interesse da população ubaense.