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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 087/16, AO GRUPO ABADÁ CAPOEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 088/16, AO SR. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, DIRETOR E TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES NO ESPORTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 089/16, AOS SÓCIO-PROPRIETÁRIOS FERNANDO COSTA MENDONÇA E JOSÉ MARIA COSTA MENDONÇA, DO FRIGORÍFICO CRUZEIRO DO SUL, PELOS TRABALHOS QUE DESEMPENHAM A FRENTE DESSA EMPRESA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 090/16, AO PASTOR JOSEMAR DE JESUS, POR SEU BRILHANTE TRABALHO SOCIAL.

MOÇÃO DE PESAR 091/16, PELO FALECIMENTO DO SR. AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 092/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 3º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, OCORRIDO NO DIA 23/10/2016.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 093/16, À ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PARAPLÉGICOS - (AUP), POR SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR 094/16, PELO TRÁGICO ACIDENTE COM UMA AERONAVE QUE LEVOU A ÓBITO DEZENAS DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECONHECE DE FUTEBOL, DA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ALÉM DE JORNALISTAS E DIRIGENTES, OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 29.

MOÇÃO DE PESAR 095/16, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTÔNIO BRESSAN, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 096/16, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PALLA, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA PREFEITURA DE UBÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 097/16, À MARCELA VIEIRA DE MELLO, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 098/16, AO SR. LUÍS CARLOS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “LUÍS DA BATERIA”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 099/16, À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE (ASL) PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA RACIAL, REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO ÚLTIMO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 100/16, AOS MESATENISTAS QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE UBÁ NO 2º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2016, REALIZADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG.

MOÇÃO DE PESAR 101/16, PELO FALECIMENTO DO PASTOR WAGNER LUIZ DOMICIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS".

PROMOVE REDUÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

PROMOVE REDUÇÃO NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE À COORDENAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Lourenço de Oliveira a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ

AUTORIZA A INSTITUIR A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS HUMANAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA NICOLATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ENIO VIEIRA DA SILVA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Pereira Santhiago a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Natalino Pereira dos Reis a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Malaquias Junior a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a denominação de Rua Wilson Gomes Pereira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Adão Pereira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de abono para os servidores públicos do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Ilê Asè D´Oyá, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Almir Pereira Lopes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Loucos Pela Vida, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Walter Padovani.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes.