Pesquisar Matéria Legislativa

AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO, EM CERCA DE 14,5% PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 5789/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO EM 05/02/2016.

AO SR. PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATRASOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DE CESTA BÁSICA DA EMPRESA LICITADA UTOPIA A SEUS COLABORADORES, BEM COMO SE HÁ ALGUM ATRASO DE REPASSE DO EXECUTIVO A MESMA.

AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALOÍSIO TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE, COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS, NOS ÚLTIMOS MESES, DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. REQUER OS MOTIVOS DOS ATRASOS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA RESOLVER O PROBLEMA.

QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009; REQUERIMENTO 159/12 E COM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA APOIO INSTITUCIONAL AS AÇÕES DO MOVIMENTO POPULAR DE APOIO A CULTURA, ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, AMIGOS VOLUNTÁRIOS, FEMAC E GRUPOS DE TEATRO DE NOSSA CIDADE.

AO SR. PREFEITO, PARA APRECIAÇÃO E RETORNO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A POSSE RESPONSÁVEL, A IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, O CONTROLE DE NATALIDADE, DISCIPLINA INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POIS RECENTEMENTE O GOVERNO ESTADUAL SANCIONOU A LEI 21.870/16 QUE DISCIPLINA UMA SÉRIE DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL E QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PELO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO, A REVISÃO DO RECENTE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES URBANOS, QUE PASSARAM DE R$ 2,30 PARA R$ 2,60. UM AUMENTO, PORTANTO, DE 13 %.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME NOTICIOU A IMPRENSA VIÇOSENSE.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EXISTENTES EM UM LOTEAMENTO SITUADO EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNCIO PRAZERES, NO BAIRRO ANTONIO MARANHÃO, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO REFERENTE À MORADORA DA RUA LEANDRO BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL, QUE ESTÁ REALIZANDO OBRAS DE CONSTRUÇÃO EM CIMA DO CÓRREGO PRÓXIMO A SUA PROPRIEDADE.

AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO ALBINO, SOLICITANDO QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA SEDE DA FAZENDA PEDRA REDONDA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

AO SR. CLÁUDIO PONCIANO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III.

AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUSIVE NAS ESTRADAS DAS PROPRIEDADES EXISTENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 173/13 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INDIQUE: O LOCAL DE VISITA, DIA E HORÁRIO DE PARTIDA E RETORNO, OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A SAÍDA, AS ASSINATURAS DO CONDUTOR, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS. REQUER, AINDA, QUE TODOS OS RELATÓRIOS SEMANAIS SEJAM REGISTRADOS NO PROTOCOLO, JUNTO À SECRETARIA, PARA QUE SEJAM DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, BEM COMO TODOS OS ANTERIORES, DESDE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SEJAM PROTOCOLADOS.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 065/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 265/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 269/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 135/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ROSENI MARIA GONÇALVES MORAIS, JOÃO GONÇALVES SOARES, MARIO TAVARES, ADELINA DOS SANTOS RIBEIRO, TODAS APÓS O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA OS REQUERIMENTOS Nº 100/15 E Nº 132/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 262/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 264/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ESPECIALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, CUJA AMPLIAÇÃO PODERÁ GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES PÚBLICOS EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 249/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 251/15 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE AINDA PERSISTEM NA IMPORTANTE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA CIDADE, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SER DEBATIDO ENTRE AS INSTITUIÇÕES COMO O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 174/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO E AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO DOMINGOS; NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, BAIRRO ELDORADO; RUA VICENTE LEITE, BAIRRO ELDORADO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO 007/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

SUGERIR À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE O RETORNO DO REPASSE DA PREFEITURA SEJA REALIZADO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO.

AO PREFEITO, BEM COMO AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, NA ALTURA DO KM 06, SENDO UM ANTERIOR AO PONTO DE ÔNIBUS E OUTRO APÓS O MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 323/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, AO DEP. ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, E À COPASA- UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA ENFRENTAR O PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM EM NOSSA CIDADE.

AO PREFEITO, AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 322/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO OCASIONADAS PELA DENGUE, NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES (A PARTIR DE NOVEMBRO PP.).

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES, VALORES, DESTINO DE VERBAS E TRABALHOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE UMA MÁQUINA DE GRANDE PORTE ESTAR PARADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, NO CENTRO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DESCONTINUIDADE DAS OBRAS NOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PELA PREFEITURA, NA RUA MAJOR JOSÉ MENDES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE FORAM DEMOLIDOS.

AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 096/15 DE AUTORIA DOS EDIS RAFAEL FAÊDA DE FREITAS E PROF. SAMUEL GAZOLLA LIMA.

AO PREFEITO, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA VILA CLEMENTINO, COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 049/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA VILA RIBEIRO, COMUNIDADE DO CÓRREGO FUNDO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 050/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 298/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 310/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 014/14 DE AUTORIA DO EDIL VINICIUS SAMÔR DE LACERDA.

AO PREFEITO, A URGENTE INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ POSICIONADOS NA RUA PROJETADA MANOEL FREITAS TEIXEIRA, QUE LIGA À RUA ÂNGELO SPERANDIO, EM FRENTE AO Nº 2230, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 221/15 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK, DESTA CÂMARA, NO 1º FÓRUM DE MÍDIAS SOCIAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS – SECTES.

AO PREFEITO E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS COM O 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SÃO JOÃO DEL REY, PARA MAIOR PERMANÊNCIA DO EXERCITO EM UBÁ, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

: À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA INSTAURAR PROCESSO CRIMINAL CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, PELA OMISSÃO DIANTE DO REQUERIMENTO Nº 260/16.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DAS RAZÕES QUE O LEVARAM A NÃO APRESENTAR A ESTA CASA ATÉ O MOMENTO, O PROJETO DE LEI DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ (REAJUSTE).

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SE HÁ ALGUM TIPO DE GARANTIA DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO BAHAMAS MIX.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 184/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, SOLICITANDO-LHES, COM URGÊNCIA, MELHORIAS PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 144/13 E A INDICAÇÃO Nº 278/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ALVES GERMANO E CARLOS DA SILVA RUFATO, RESPECTIVAMENTE.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR” COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 131/2014 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA ANALISAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO ANEXO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, POIS SERÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR E FORTALECER AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 155/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREDORES ECOLÓGICOS, COM OBJETIVO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE DE UBÁ, MELHORIA DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA E DA BACIA HIDROGRÁFICA COMO UM TODO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/14 DE MESMA AUTORIA.