Requerimento (Regimento Antigo) nº 31 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2016
Número
31
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE AINDA PERSISTEM NA IMPORTANTE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA CIDADE, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SER DEBATIDO ENTRE AS INSTITUIÇÕES COMO O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 174/14 DE MESMA AUTORIA.
Indexação
Observação