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AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTA BERNADETE, BEM COMO O CALÇAMENTO DE SEU TRECHO FINAL. REITERA REQUERIMENTO 263/13. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA QUINTINO POGGIALI, PRÓXIMO AO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, BAIRRO PRIMAVERA, ONDE UMA VALETA FOI ABERTA HÁ CERCA DE UM MÊS E NÃO FOI TAMPADA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA CRIAR O PROGRAMA “CÂMARA NO MUSEU”, COMO FORMO DE APOIAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 025/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), REFERENTES AO CONTRATO Nº 620/2012, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE UBÁ POR MEIO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL COM A EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA, A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NA ETAPA PREPARATÓRIA E PLENÁRIA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009 E REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, CONCEDA APOIO INSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 2ª BATALHA DO PASSINHO A OCORRER EM NOSSA CIDADE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.

AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.561/07 QUE “PERMITE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COMUNIDADE DE UBEBA”. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/87/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/81/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO MATHEUS COM A VERBA DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EMPRESTADOS A PREFEITURA, SENDO PROMETIDO PARA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA E DENTRE OUTRAS. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODO EMPENHO PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NAS REMEDIAÇÕES DA RUA MARCILA GAZOLA CANDIAN, BAIRRO MEU SONHO. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NO SENTIDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS ARQUEM COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SEUS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS, ATUALMENTE CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/75/2015, EM 23/10/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA PELA CÂMARA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA E SANEAMENTO – DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO”.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO DE UBÁ, O ENVIO DO EXTRATO DOS ÚLTIMOS 30 DIAS DA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO PRÓ-INFÂNCIA, REFERENTES ÀS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/82/2015, EM 03/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO EMPENHO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2014/127, 2014/129 E 2014/131, CORRESPONDENTES ÀS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS: PIRES DA LUZ E VILA CASAL. RESPOSTA: OF/SG/86/2015, EM 9/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 573/2015, EM 17/11/15, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.

À COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DOS MEIS (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE UBÁ).

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, ALERTA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AO PREFEITO, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO O ABANDONO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/91/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/93/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DA 4ª JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 136/2015, TIPO PREGÃO PRESENCIAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/GABINETE DO PREFEITO, NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER EVENTOS REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, EQUIPE DE APOIO, LOCUÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS DE PEQUENO PORTE E OUTROS, DE CONFORMIDADE COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. RESPOSTA: OF/SG/89/2015, EM 23/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/92/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DA EQUIPE DE INVESTIGADORES, PERITOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 01/2009 E COM OS REQUERIMENTOS 159/12 E O DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, O APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO FUTEBOL SOLIDÁRIO – JOGO DAS ESTRELAS, A SER REALIZADO EM UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.

AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/95/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS PIRES DA LUZ E VILA CASAL.

AO PREFEITO, E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS REALIZADAS À EMPRESA PAINEIRA ENGENHARIA LTDA., COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE A MESMA EXECUTOU OU EXECUTA EM UBÁ, COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E ADITIVOS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.RESPOSTA: OF/SG/105/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER LEGISLATIVO UBAENSE TEM PAGADO EXTENSÃO DE HORÁRIO, ALÉM DE HORAS EXTRAS AO SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, HAJA VISTA QUE FOI CONTRATADO RECENTEMENTE UM SEGUNDO MOTORISTA QUE FICA À DISPOSIÇÃO DURANTE OITO HORAS NESTA CASA DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 008/2015/PRES.CMU, EM 23/11/15, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA QUE, ATRAVÉS DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, POSSAM AUXILIAR E APOIAR OS IDOSOS QUE SE INTERESSEM NA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DO SINDPASSE, POIS A PARTIR DA LEI 21.121/14 E DECRETO 46.434/14, OS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO, AMBOS COM RENDA INDIVIDUAL INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, COM A CARTEIRA SINDPASSE.

AO PREFEITO, UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 062/15, DE MESMA AUTORIA, QUE SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, A PARTIR DO ANTEPROJETO ENCAMINHADO JUNTO À MENCIONADA PROPOSIÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, INFORMAÇÕES SE HÁ CASOS DE CRIANÇAS NASCIDAS COM MICROCEFALIA NA CIDADE E REGIÃO. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/103/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO JANUÁRIO, EM 01/12/15, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, DR. FERNANDO GRAVINA FORTUCI LOPES.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 142/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 138/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 027/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 235/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 141/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CLAUDIO PONCIANO, O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A DENGUE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM CAMPO, E EM QUAIS REGIÕES ESTÃO ABRANGENDO. SOLICITA-SE, TAMBÉM, O NÚMERO DE AGENTES QUE A CIDADE POSSUÍA NO INÍCIO DO ANO, ENTRE CONCURSADOS E CONTRATADOS E SE HÁ PREVISÃO PARA PROCESSO SELETIVO, CONCURSO OU CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÃO RECLAMANDO QUE HÁ MESES NÃO TEM RECEBIDO A VISITA DESTES AGENTES E COM ISSO PREOCUPA-SE O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NA CIDADE. POR MAIS QUE A POPULAÇÃO FAÇA SUA PARTE EM DIVERSOS PONTOS, É FUNDAMENTAL E INDISPENSÁVEL O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/100/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, COM O REQUERIMENTO Nº 159/2012 E COM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, O APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DO DIA NACIONAL DO SAMBA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.

AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SR. ALDEIR FERRAZ, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 4049/2012 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UBÁ, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESPOSTA: OFÍCIO 0013/11/15/TRANSUBA, DO GERENTE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, EM 27/11/15.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES E PROGRAMAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. RESPOSTA: OF/SG/90/2015, EM 30/11/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/99/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.111/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO MÉDICO QUE REALIZAVA ATENDIMENTO, UMA VEZ POR MÊS, AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA, NÃO ESTAR COMPARECENDO NA MESMA. RESPOSTA: OF/SG/101/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A INATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, QUE COMBATEM O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/102/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, DE APROXIMADAMENTE 70 METROS, COM O OBJETIVO DE RECEBER ÁGUAS DA RUA GUSTAVO GORI, POIS AS MESMAS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 182/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO GORI, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 182/13 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 187/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA PRAÇA FRANCISCO SENO, BAIRRO ELDORADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM VOLTA DA MESMA COM A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, A PEDIDOS DOS MORADORES E FAMILIARES DO HOMENAGEADO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 240/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 031/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 186/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA SEM SAÍDA, QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE AO BAR REI DO PATO, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 055/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE CULTURA, SR. PAULO LANNA, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE UBÁ, CONFORME SOLICITAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 110/09 E 220/11, BEM COMO AS EMENDAS POPULARES APROVADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014 E 2015 PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA E A EFETIVAÇÃO E DESENGAVETAMENTO DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, CONFORME PROMESSA REALIZADA PELO PREFEITO EM REUNIÃO NO SALÃO VERMELHO DA PREFEITURA NO MÊS DE AGOSTO DE 2015, COM REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. RESPOSTA: OF/SG/107/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/94/2015, EM 07/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.112/2015, EM 21/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR SITUADO NO Nº 60. REITERA REQUERIMENTO 155/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, EM TODA SUA EXTENSÃO. REITERA REQUERIMENTO 176/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA AGOSTINHO GUIDUCCI, BAIRRO INDUSTRIAL. REITERA REQUERIMENTO 183/15. RESPOSTA: OF/SG/106/2015, EM 14/12/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.