Requerimento (Regimento Antigo) nº 302 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2015
Número
302
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SR. ALDEIR FERRAZ, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 4049/2012 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UBÁ, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESPOSTA: OFÍCIO 0013/11/15/TRANSUBA, DO GERENTE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, EM 27/11/15.
Indexação
Observação