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REQ A 161/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO 21º BATALHÃO DE PMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE VIABILIZEM O RETORNO DA BASE POLICIAL NO TERRENO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO TRANSITOLÂNDIA”, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM O PROPÓSITO DE PREPARAR AS CRIANÇAS DA NOSSA COMUNIDADE PARA CONVIVEREM COM AUTOMÓVEIS, POR MEIO DE ATITUDES CORRETAS PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E PASSAGEIROS DE VEÍCULOS E COLETIVOS, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE, ANTIGO CONSEP LESTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 102/15 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 162/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ, POLÍCIA AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL, SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (SUPA), AMIGOS DOS ANIMAIS UBÁ (ADA), POLICIA CIVIL, 21º BPMMG, OUVIDORIA DE SAÚDE E AO IBAMA, FORNECENDO-LHES DENÚNCIA SOBRE CASO DE MAUS-TRATOS E ABUSO COM CÃES EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA JADE – Nº 14, BAIRRO SANTA ROSA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. OF/SG/56/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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2
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REQ A 163/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/15 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
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REQ A 164/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE, SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO, INFORMAÇÕES CONFORME MENCIONADO EM DEBATE NESTA CASA EM REUNIÃO PASSADA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
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REQ A 165/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 152/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E O REQUERIMENTO Nº 125/15 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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REQ A 166/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 074/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
José Alves Germano
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REQ A 167/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE GABIÃO E CONCRETO, POR MEIO DOS CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA NA ORDEM DE R$ 1.228.980,25, REFERENTES AO PROCESSO Nº 59050.000065/2012-54-TERMO DE COMPROMISSO 231/2012. RESPOSTA: OF/SG/51/2015, EM 01/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
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REQ A 168/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 399/13 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
José Alves Germano
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REQ A 169/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CÂMARA, A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. DO PRESENTE ANO, ESPECIALMENTE A PLANILHA DE VALORES QUE DETALHAM O NÚMERO DE VALES TRANSPORTES, NÚMERO DE PASSAGENS, ETC. RESPOSTA: OF/SG/52/2015, EM 10/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
3
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REQ A 170/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, BEM COMO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TODAS AS PREFEITURAS E CÂMARAS DA REGIÃO, ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, TODAS AS ENTIDADES DA CIDADE DE UBÁ: FEMAC, INTERSIND, SEBRAE; CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO DIRCEU RIBEIRO, GABINETE DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS E IMPRENSA EM GERAL, CONVIDANDO-LHES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO LIVRO DA ESCRITORA MARIA LUIZA MARCELINO ESCRITORA ESSA QUILOMBOLA RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E PELA FUNDAÇÃO PALMARES. O LANÇAMENTO DO LIVRO ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2015, ÀS 18H00MIN HORAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Darci Pires da Silva
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REQ A 171/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO DR. GERALDO FAUSTO DA SILVA PARA COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA, NESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A “CRISE HÍDRICA EM UBÁ E REGIÃO”, DEVIDO AOS SEUS GRANDES CONHECIMENTOS NESSA ÁREA.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
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2
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REQ A 172/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À DIRETORA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL - EMUHBES, SENHORA MARIA LÚCIA COELHO DE ANDRADE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
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REQ A 173/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA. EULÁLIA CRISTINA GUILHERMINO VALENTE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Texto Original
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REQ A 174/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: SUGERIR À MESA DIRETORA, EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL, OFERECER O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE À POPULAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 175/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA BUSATO, BAIRRO PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 060/14 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 176/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, EM TODA SUA EXTENSÃO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 061/14 DE MESMA AUTORIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 177/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE A REALIZAÇÃO DA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REQ A 178/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 236/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 179/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO, OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, REQUERENDO-LHES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GERAL: QUANTAS SECRETARIAS TEM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUANTAS SUBSECRETARIAS E SETORES; QUAL O ENDEREÇO DE CADA SECRETARIA; QUAIS SÃO OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E QUAIS OS SALÁRIOS DELES; QUANTOS FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIA, E DESTES, QUANTO SÃO CONCURSADOS, QUANTOS SÃO TERCEIRIZADOS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS; QUAL O GASTO TOTAL COM SALÁRIOS EM CADA SECRETARIA. QUAIS AS SUBDIVISÕES EXISTENTES EM CADA SECRETARIA E QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM EM CADA UMA; QUAIS OS PROGRAMAS QUE CADA SECRETARIA DESENVOLVEU OU IMPLANTOU PARA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAL E ESTADUAL; QUANTAS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS E QUAL O VALOR DO ALUGUEL DE CADA UMA; QUANTO CADA SECRETARIA RECEBE DE RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; EXISTE UM MODELO DE ORGANOGRAMA DESSA PREFEITURA, COMO É? E AINDA, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE AS SECRETARIAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E TRÂNSITO, CULTURA E ESPORTE E MEIO AMBIENTE; COMO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A ZONA RURAL, A ENERGISA, A COPASA, ANIMAIS E MÍDIA EM RELAÇÃO A PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/55/2015, EM 22/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Sebastião Teixeira da Silva - Vereador
Documentos Acessórios:
1
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REQ A 180/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A URGENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., CONTENDO A PRIMEIRA ADVERTÊNCIA, EM DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 2º, I, DA LEI MUNICIPAL 4279/15, PELA MANUTENÇÃO DE MOTORISTAS EXERCENDO A FUNÇÃO DE COBRADOR. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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REQ A 181/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, PARA QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O DER, A INSTALAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA DE UMA CICLOVIA MÓVEL NA RODOVIA MG265, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FÁBRICA DE MÓVEIS APOLO ATÉ O HORTO FLORESTAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REQ A 182/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÓPIA DE TODO O PROCESSO DISCRIMINADO COM NOTAS FISCAIS, DAS LICITAÇÕES: 82 E 92/2015, REFERENTES À REALIZAÇÃO DA FESTA DO HORTO 2015. RESPOSTA: OF/SG/57/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 183/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA RAINHA DA PAZ. REITERA, PARCIALMENTE, REQUERIMENTO 108/15, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PAULO DE FREITAS – RAFAEL FAÊDA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Sebastião Teixeira da Silva - Vereador
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REQ A 184/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA PASCHOALINO BIANCHI. REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 057/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REQ A 185/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO ADVERTÊNCIA ESCRITA EM PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO À VIAÇÃO UBÁ PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.279/15, QUE PROÍBE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM UBÁ EXIGIR DUPLA FUNÇÃO AOS MOTORISTAS COMO CONDUTORES E COBRADORES. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 267/2015, EM 13/08/15, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
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REQ A 186/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. REITERA A INDICAÇÃO Nº 054/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Célio Botaro
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REQ A 187/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E INTERCEDER JUNTO À ENERGISA, VISANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ A PONTE PRETA. REITERA AS INDICAÇÕES Nº 183/15, 184/15 E 185/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Célio Botaro
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REQ A 188/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELO COELHO, CONVIDANDO-A AO COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA EXPLICAR A PEDAGOGIA DE WALDORF, AMPLAMENTE DIFUNDIDA NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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REQ A 189/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, COFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO É DESTINADO E QUAIS ENTIDADES SÃO BENEFICIADAS COM INCENTIVOS E REPASSES MUNICIPAIS PARA PROCEDER COM A CAPTURA, CONTROLE E CUIDADOS COM ANIMAIS NA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/59/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/67/2015, EM 09/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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3
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REQ A 190/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES.RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REQ A 191/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO “CÓRREGO CORUJA”, SITUADO NAS REMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SALES, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 192/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO LOURIÇAL, NAS REMEDIAÇÕES DO CONHECIDO “BECO DO SAPO”, A PEDIDO DOS MORADORES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 193/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 194/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, REITERANDO PROPOSIÇÃO DE MESMA AUTORIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 195/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REALIZE BENFEITORIAS VISANDO REALIZAR O MANILHAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO DISTRITO DE UBARI, POR QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 196/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ FLORES DA SILVA, DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DIANTE DAS PRÁTICAS REALIZADAS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO NOVO, SITUADO NOS CONFINS DO MESMO LOGRADOURO, QUE HÁ CERCA DE UM MÊS REALIZOU UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO, VINDO A QUEBRAR O ASFALTO, DEIXANDO A RUA JOSÉ FLORES DA SILVA COM BASTANTE TERRA E POEIRA CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 197/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INÉRCIA DO MUNICÍPIO DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2014. RESPOSTA: OF/SG/60/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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1
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REQ A 198/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº 179. REITERA INDICAÇÃO 108/15, DO VEREADOR DARCI PIRES DA SILVA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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REQ A 199/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS NO PERÍODO VESPERTINO NOS PSF’S DOS BAIRROS DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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REQ A 200/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, MANIFESTANDO REPÚDIO A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DA NOSSA CIDADE. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
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REQ A 201/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DO DESAFIO JOVEM DE UBÁ (DEJUB), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 4.287/15, EM SEU ARTIGO 2º. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/64/2015, EM 04/09/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 202/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO AGROCERES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 203/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LAVAPÉS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REQ A 204/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA EDWIGES. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 205/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE RETORNEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 206/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM CONFORMIDADE AO QUE DETERMINA O ARTIGO 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UMA PLANILHA CONTENDO AS DESPESAS MENSAIS DE FORMA DETALHADA, DESDE JANEIRO DE 2015, REFERENTES AOS GASTOS TANGENTES AO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, OPERANTE NO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E DESPESAS COM PESSOAL. RESPOSTA: OF/SG/62/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 449/2015, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 14/09/15.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios:
3
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REQ A 207/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A VIAÇÃO UBÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA FROTA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TRAJETO DE UBÁ AO DISTRITO DE UBARI. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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REQ A 208/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO PROMOVEU DESPEJOS, NOS ÚLTIMOS DIAS, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, SOB ESCOLTA DE FORTE APARATO POLICIAL. INFORMAR O NÚMERO DE APARTAMENTOS CUJOS MORADORES FORAM DESPEJADOS E OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS APARTAMENTOS, ALÉM DO MOTIVO DO PROCEDIMENTO. RESPOSTA: OF/SG/61/2015, EM 24/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 209/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, CONHECIDA COMO “RAULZINHO”, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 294/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ A 210/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO DR. LUIZ HENRIQUE FERRAZ MIRANDA, SUPERVISOR REGIONAL DO IEF, BEM COMO AO DR. GERALDO FAUSTO DA SILVA, EX-SUPERVISOR REGIONAL DO IEF E O EX-DIRETOR DO DAE VIÇOSA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA COM O OBJETIVO DE DEBATEREM ASSUNTO RELACIONADO À QUESTÃO HÍDRICA EM UBÁ E REGIÃO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Texto Original
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