Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Movimento Cultural São José, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor César Augusto Cândido de Sá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Capitão PM José Procópio Corrêa Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Monteiro Alves Pereira.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Beneficente Católica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cosme Damião Elias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Pedro Raymundo.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Doutora Thais Lamin Leal Thomaz.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições correntes à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e contém outras disposições.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Bnco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.

Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2009, e contpem outras disposições.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao doutor Nilo Marques Martins Junior.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari - CODEUMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010)

Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Bertholdo Maria da Costa a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade.