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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua "Dico Teixeira" a logradouro público desta cidade.

Institui, no âmbito do Municipio de Uba, o Dia da Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a receita do lPTU dirigida preferencialmente as indicações regionais das Audiências Públicas Municipais.

Prorroga o prazo de que trata o art. 4 da Lei Municipal 2.922, de 28 de setembro de 1999.

Autoriza a concessão de subvenção social a Academia de Capoeira Garra Mineira.

Dispõe sobre a denominação de Av. Comendador Teixeira e Silva a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Ten. Cel. PM Jorge José do Valle Filho e contém outras disposições

Autoriza o Municipio alienar imóvel, mediante permuta, com Frigocosta - Frigorifico Irmãos Costa Ltda.

Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Educadores de Jovens e Adultos de Ubá- AEJA, com sede nesta cidade.

Estabelece Critérios para instalação de Estação Rádio Base - ERB- microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Soares Teixeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Geralda dos Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Mario Soares Teixeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dagmar Monteiro Brandão a logradouro público desta cidade.

Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio, na aprovação de construção de uso coletivo, e autoriza a celebração de Convênio entre o Municipio de Ubá e o Estado de Minas Gerais, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e contém outras disposições.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.037, de 08.02.90, que concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação do número do telefone do Disque Denúncia do 21° BPMMG, em todos os ônibus da frota de coletivos urbanos do Municlpio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Brandão Teixeira a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Sebastião Brandão a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Metodista, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.

Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal 2.886, de 06 de maio de 2000, que autoriza a concessão de uso de terreno público à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Francisco da Silva a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóveis públicos da Associações de Moradores dos Bairros Vila Casal e São Sebastião.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Flávio Rubens de Arantes Barroso e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento corrente, para atender a despesas de convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular -FAEP.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Tobias, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Balbi a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Coelho da Silva a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Coelho da Silva a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Municipio a co-patrocinar a edição de revista jurídica da Faculdade de Ciências Juridicas e Sociais de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Dias de Andrade a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dorvilio Francisco Bonvalente a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil Casas de Educação.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Guerreiros do Zumbi, com sede nesta cidade.

Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Camara, em conformidade com a Emenda Constitucional 25/00, para a próxima legislatura.

Declara de Utilidade Ptiblica Municipal o Desafio Jovem de Uba - DEJUB, com senesta cidade.

Autoriza a concessão de uso de terreno público a Associação de Moradores e Amigos de Bairro Palmeiras.

Dispõe sobre a criação e instalação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional-SISVAN, no Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a inclusão da matéria ECOLOGIA nas Escolas Municipais de 1º Grau, como conteúdo curricular e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução da letra e música "Aquarela do Brasil" nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Ptiblicos Municipais.

Dispõe sobre a denominação de Praça Antenor Fernandes de Oliveira (Nenzinho) a área de lazer a ser construida na Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ubá para o exercício de 2001.

Institui o reajustamento do Plano Plurianual para o ano 2001.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.