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Ratifica o Convênio nº 07/91, de 07.11.91, celebrado entre o Município de Ubá e o Centro de Aprendizagem Comunitária Antonina Gonçalves Coelho, do Distrito de Diamante, deste Município.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Manoel Carneiro da Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Adolfo Nicolato.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Geraldo José da Costa.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sargento PM Alírio Haber Barbosa.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente-Coronel PM Sérgio Paes de Amorim e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Maria Machado Carvalho.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venâncio e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Adão Braz Teixeira.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Povoado Boa Vista, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Créditos Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa Unida Mansur e Filho Ltda.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de cooperação mútua com o Sindicato Rural de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Lincoln César Penna Costa e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Cid da Rocha Rezende e outros.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências.

Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito.

Permite, em caráter precário, a execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas áreas urbanas e suburbanas do Município de Ubá.

Dispõe sobre o pagamento de diárias e despesas de viagem ao servidor da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter precário, o uso temporário de bem público municipal por entidade que menciona.

Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem público que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1980 e dá outras providências.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1973 e dá outras providências.

Modifica § 1º, do Artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1981 e dá outras providencias.

Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1977 e dá outras providências.