Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 56/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Francisco Gomes Pereira a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 1985
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 57/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa subvenção ao Tiro de Guerra.
Apresentação: 14 de Outubro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 58/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suplementa subvenção ao CEAPS-Ubá - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social
Apresentação: 14 de Outubro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 63/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, no limite de 35%.
Apresentação: 22 de Outubro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 64/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Concessão de Gratificação Natalina dos Servidores Municipais, incluindo inativos e pensionistas
Apresentação: 22 de Outubro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 65/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá
Apresentação: 25 de Outubro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 1.716, de 11 de dezembro de 1985
|
PLO 66/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica ''Fraternidade Ubaense''.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 67/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Antônio Carlos do Amaral a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 68/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
João Corbelli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 1.707, de 21 de novembro de 1985
|
PLO 69/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial a servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 70/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Doação de área de 2.000m2 ao Rotary Club Ary Barroso, de Ubá, para construção de sua sede e finalização da E. M. Dr. Fecas que será mantida pelo donatário.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 71/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 1.711, de 27 de novembro de 1985
|
PLO 72/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1653, de 10 de abril de 1985,. que fixa a tarifa horária de estacionamento de veículos em vias urbanas
Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 73/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua José De Filippo a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Autor:
José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 74/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção à União dos Trabalhadores de Ensino de Minas Gerais.
Apresentação: 27 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 75/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de camas à Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada ''ALBERGUE NOTURNO DE UBÁ''.
Apresentação: 27 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 76/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada ''ALBERGUE NOTURNO DE UBÁ', abre crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 78/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 79/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o quadro do Magistério municipal da Prefeitura de Ubá. - PL retirado de tramitação em março de 1986
Apresentação: 6 de Dezembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 80/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA e a FAU - FUNDAÇÃO DE ARTES DE UBÁ, abre Crédito
Especial e ds outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 1.723, de 17 de fevereiro de 1986
|
PLO 81/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz permuta de lotes no bairro São José pertencentes à Prefeitura e ao Sr. João Evangelista Campos e sua mulher.
Apresentação: 27 de Novembro de 1985
Autor:
José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PRE 1/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração de vereadores.
Apresentação: 19 de Março de 1985
Autor:
Norton Antônio Fagundes Reis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PRE 2/1985 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 6/75 que cria cargo na Secretaria da Câmara.
Apresentação: 26 de Agosto de 1985
Autor:
Norton Antônio Fagundes Reis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
