Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 998.389,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL, ORIUNDO DO PROJETO DENOMINADO "PRODUTORES DE ÁGUA DE UBÁ”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada