Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
20/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE CUSTEIO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada