Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.00,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada